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Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de melhoria na estrada vicinal que liga o povoado Angical ao povoado São Pedro, bem como a instalação de bueiros em três pontos críticos da via.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de colocação de tubos e construção de dois bueiros em trechos da estrada vicinal que interliga os povoados Angical e Carrasco.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira e da disponibilidade de espaço físico adequado no centro da cidade para a construção de uma arena esportiva destinada à prática de diversas modalidades esportivas, tais como futebol society, futsal, vôlei e basquete.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Gerumenha.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos financeiros para realizar obras de pavimentação asfáltica da Rua Santa Teresa, no Bairro Santa Luzia.

Sessão: 8/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Anjos e dá outras providências.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Alterar a Lei Municipal 341/2023 que regulamenta a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Alto Alegre do Maranhão - MA e dá outras providências.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Tijuco, tendo em vista a necessidade de garantir melhores condições de funcionamento da unidade de ensino.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Angical, considerando a importância da unidade para a educação das crianças e adolescentes da comunidade.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma no prédio da Escola Municipal do Povoado Conceição, em razão da necessidade de promover melhorias em sua estrutura física e assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a construção de faixas elevadas de pedestres na BR-135, no bairro Caxuxa, e no trecho da BR-316 que corta a Avenida Rodoviária, no município de Alto Alegre do Maranhão.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que autorize ao setor competente a substituição das lâmpadas atuais do sistema de iluminação pública do Povoado Matinha por luminárias de LED.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria da Infraestrutura realizar obras de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Três Setubal ao povoado Maciel, neste município.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de calçamento em bloquetes das vias do povoado Grupo 50, bem como a execução de serviços de limpeza e revitalização do campo de futebol da referida comunidade.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza e manutenção da caixa d’água do povoado Grupo 50, tendo em vista a necessidade de garantir a qualidade da água consumida pela população local.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão, que verifique a viabilidade financeira para a construção de uma ponte de madeira sobre o igarapé localizado na estrada vicinal de acesso ao Povoado Feijoal, neste município.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de recuperação das duas quadras poliesportivas do Residencial Ville, com implantação de sistema de iluminação com lâmpadas de LED, bem como a execução de serviços de limpeza e revitalização das pracinhas localizadas anexas às quadras, na referida comunidade.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a implantação de postes e iluminação pública em LED às margens da BR-135, compreendendo o trecho que segue pelo perímetro da Rua do Feijão, Rua São Francisco, Rua do Caju até a Ponte da Caxuxa, incluindo ainda a Avenida Coelho Dias e a Avenida Principal do Bairro Caxuxa.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de calçamento em bloquetes da Rua Boa Esperança 02, localizada no Bairro Piçarreira.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a aquisição de um aparelho de Raio X odontológico destinado à Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRAL da sede do município, visando fortalecer os serviços de saúde bucal ofertados à população.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Dispõe sobre diretrizes para o exercício da função de Condutor de Ambulância no município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de reforma do prédio da Escola Municipal Nossa Senhora dos Milagres, no povoado Burdão.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de calçamento em bloquete na rua da comunidade Recanto.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para construção de um ponto de táxis e mototáxis na Avenida Rodoviária em frente ao antigo hospital Ozima Vieira.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de calçamento em bloquete na rua da comunidade Recanto.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação do trecho final da Rua do Sítio, no bairro Tucum.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços urgentes de empiçarramento e urbanização da rua da comunidade periférica conhecida como “Rabo da Gata”, no bairro Caxuxa.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação da Rua Macapá, no bairro Santa Luzia.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para a perfuração de um poço artesiano, com reservatório e rede de distribuição de água, no bairro Trizidela.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da via conhecida como Avenida Saruê.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Apresentação e Leitura

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2026 10/06/2026

  • A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no exercício de 2026 até a presente data, declara que não há informações sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de Junho. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 18/04/2026

  • A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no exercício de 2026 até a presente data, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 29/12/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas nos exercícios de 2021 à 2025 foram aprovadas por unanimidade.

DECLARAÇÃO: 2025 23/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas nos exercícios de 2021 à 2025 foram aprovadas por unanimidade.

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data foram aprovadas por unanimidade, no período de 01/01/2025 a 21/05/2025.

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