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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 04/03/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da praça do Bairro Santa Luzia, com a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground destinado às crianças daquela comunidade.

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 04/03/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da Praça Lindalva Marão, localizada no centro da cidade, com a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground destinado às crianças.

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 04/03/2026

Requeremos à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal para viabilizar recursos destinados à perfuração de mais um poço artesiano no bairro Tucum.

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 04/03/2026

Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de reforma e recuperação estrutural da caixa d’água (reservatório) de propriedade da referida companhia, localizada no Bairro Tucum.

Sessão: 1/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2026 10/06/2026

  • A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no exercício de 2026 até a presente data, declara que não há informações sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de Junho. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2026 18/04/2026

  • A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no exercício de 2026 até a presente data, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 29/12/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas nos exercícios de 2021 à 2025 foram aprovadas por unanimidade.

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DECLARAÇÃO: 2025 23/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas nos exercícios de 2021 à 2025 foram aprovadas por unanimidade.

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DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data foram aprovadas por unanimidade, no período de 01/01/2025 a 21/05/2025.

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