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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 05/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA) | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 04/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a urgente realização de serviços urgentes de drenagem, limpeza e recuperação da Rua do Futuro, localizada no Bairro Mocambo. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de drenagem, limpeza e recuperação da Rua 15 de Novembro, localizada no Bairro Santa Luzia. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a urgente recuperação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua São Benedito com a Rua do Mercado, localizado no Bairro Santo Antônio, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade do referido trecho. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a urgente realização de serviços de drenagem, limpeza e recuperação da Rua São Francisco 2, localizada no Bairro Tucum. Requeiro ainda que a Prefeita Municipal interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica da mesma rua. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de serviços de limpeza urbana, tapa-buracos e manutenção da rede de esgoto nas ruas do Residencial Ville. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas, onde possam permanecer provisoriamente até que seus proprietários realizem a retirada ou, na ausência destes, que o Poder Público promova a doação responsável. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade técnica e financeira para a construção de um Mercado Público no bairro Caxuxa, neste município. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São José, no perímetro compreendido entre as ruas Veneranda e 28 de Maio, nesta cidade. | 02/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | “Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Rua da Cohebe, no trecho que liga os bairros Mocambo e Gerumenha, no município de Alto Alegre do Maranhão–MA, e dá outras providências”. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Indico ao Ilmº Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), Dr. Marcos Aurélio Alves Freitas, a premente necessidade de que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de reforma e recuperação estrutural da caixa d’água (reservatório) de propriedade da referida companhia, localizada no Bairro Tucum, neste município. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de reforma e recuperação estrutural da caixa d’água (reservatório) de propriedade da referida companhia, localizada no Bairro Tucum. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | Requeremos à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal para viabilizar recursos destinados à perfuração de mais um poço artesiano no bairro Tucum. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da Praça Lindalva Marão, localizada no centro da cidade, com a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground destinado às crianças. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da praça do Bairro Santa Luzia, com a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground destinado às crianças daquela comunidade. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de reforma da praça do Bairro Tucum, com a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground destinado às crianças daquela comunidade. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto à Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, no sentido de viabilizar a implantação do Programa Ensinar no município de Alto Alegre do Maranhão. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a implantação de uma Clínica Veterinária no município de Alto Alegre do Maranhão – MA, bem como a aquisição de equipamentos adequados e a contratação de profissionais capacitados para atuação na referida unidade. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a implantação de uma clínica médica especializada no atendimento às mulheres altoalegrenses, bem como a aquisição de equipamentos adequados e a contratação de profissionais capacitados para atuação no município de Alto Alegre do Maranhão – MA. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos Governos Estadual e Federal, buscando a viabilização de recursos destinados à execução de obras de pavimentação da Rua São Francisco II, localizada no Bairro Tucum. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que autorize o setor competente a proceder com a implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de LED em toda a extensão da nova ponte que interliga a Rua das Pedrinhas, no Bairro Mocambo, à Rua Gerumenha, no Bairro de mesmo nome. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a realização de obras de pavimentação asfáltica da Rua da Cohebe ligando os bairros Mocambo à Trizidela, via Gerumenha. | 1/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |