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Foram encontradas 5 registros
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JULIANA
PRESIDENTE
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DOUGLAS
DA
CAXUXA
1º VICE-PRESIDENTE
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ELIANE
1º SECRETÁRIO
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PROFESSORA
MIRIAM
2º SECRETÁRIO
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DAVIDS
DO
NETO
FIUZA
2º VICE-PRESIDENTE

    ATRIBUIÇÕES DA MESA DIRETORA

    A Mesa Diretora é o órgão que dirige a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA nos aspectos legislativos, ou seja, nos assuntos relacionados à elaboração das leis. Ela é formada por cinco vereadores, que são eleitos para mandatos de dois anos. A Mesa é composta por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, além de primeiro e segundo secretários. É função da Mesa garantir a regularidade dos trabalhos legislativos; designar vereadores para missões de representação da Casa; propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal; promulgar emendas à LOM - Lei Orgânica do Município (a Constituição de Alto Alegre do Maranhão); e conceder licenças ou declarar vago o cargo de vereador.

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