CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI Nº 373/2025, QUE "DISPÔE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICíPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS".

"Institui o Código Tributário Municipal (CTM) de Alto Alegre do Maranhão, dispondo sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis no âmbito do Município, bem como sobre os tributos municipais em espécie".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública, sem fins lucrativos o lnstituto Cristina Carvalho de Araújo - INCRIS e dá outras providências."

Denomina o prédio da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA "Palácio Vereador Manoel Rodrigues Pereira" ê dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOSRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e sobre a concessão de folga compensatória aos jurados do tribunal do júri no âmbito do município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

INSTITUI O CODICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÍSPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.

Dispõe sobre a concessão de reajuste da remuneração dos professores contratados da educação básica municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INCLUIDOS OS COMISSIONADOS. INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de AIto Alegre do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do poder legislatiivo do município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI 176/2013, A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. A Exma. Sra. Nilsilene Santana Ribeiro Almeida, Prefeita de Alto Alegre do Maranhão.

DISPÔE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, atendendo o disposto no § 2° do art. 165 da Constituição Federal e no inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de bem público no Município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNCÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA TATIANA OLIVEIRA ALEXANDRE".

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JACARANDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários das categorias de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias e dá providências correlatas.

Altera o valor do salário dos conselherios tutelares e dá outras providencias.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO.

Institui no Município de Alto Alegre do Maranhão a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.