DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ E A TRAVESSA DA RUA DA PAZ.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO ALTAMIRA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO MATINHA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TAPUIO, INTERLIGANDO O POVOADO CENTRO DOS NOVATOS AO POVOADO BARRO PRETO.

REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GERUMENHA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA MARÃO, LOCALIZADA NO POVOADO MATINHA.