ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.
A solicitação da Ata da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-ma se faz necessária para garantir a transparência e o registro de todas as deliberações e decisões tomadas durante a sessão. Além disso, a leitura da ata em plenário é fundamental para informar a população sobre os assuntos discutidos e votados pelos vereadores, promovendo a prestação de contas e a participação cidadã no processo legislativo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2026 09:01:00 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA | CADASTRADO | |
| 24/06/2026 17:00:00 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 24 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
Câmara |
Alto Alegre do Maranhão |
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS ÀS 17:30 HORAS, NESTA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA SÃO BENEDITO, S/N – SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES ANTÔNIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, CLEUSINEI SANTANA SILVA, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, MIRIAM CARNEIRO COSTA, PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES E TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DA VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, SECRETARIADOS OS TRABALHOS PELA VEREADORA MIRIAM CARNEIRO COSTA, COM A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, DAVIDS LOPES LIMA E ROMÉRIO BEZERRA LIMA, REUNIRAM-SE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. DANDO CONTINUIDADE, EM NOME DE DEUS, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, CONVIDOU O VEREADOR RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES PARA OCUPAR A VAGA NA MESA DIRETORA E CUMPRIMENTOU AOS PRESENTES E DESTACOU A PRESENÇA DO EX-VEREADOR SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO A QUEM DEU BOAS VINDAS EM NOME DE TODOS. CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, AO FIM DA QUAL COLOCOU A MESMA EM DISCUSSÃO. TERMINADA A DISCUSSÃO A MESMA FOI APROVADA. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE COMUNICOU QUE SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DA CASA, PARA ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO N° 051/2026, AUTORIA: VEREADORA MIRIAM CARNEIRO COSTA; REQUERIMENTO N° 052/2026, AUTORIA: VEREADOR TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA; REQUERIMENTO N° 053/2026, AUTORIA: VEREADOR TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA; REQUERIMENTO N° 054/2026, AUTORIA: VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA; REQUERIMENTO N° 055/2026, AUTORIA: VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA; CONTINUANDO, A SENHORA PRESIDENTE AUTORIZOU A LEITURA DOS REQUERIMENTOS, OBEDECENDO À ORDEM NUMÉRICA, AO FIM DA QUAL OS COLOCOU EM DISCUSSÃO, OCASIÃO EM QUE SEUS AUTORES SE PRONUNCIARAM EM FAVOR DE SUAS PROPOSIÇÕES. COLOCADOS EM VOTAÇÃO, OS MESMOS FORAM APROVADOS. EM SEGUIDA, A SENHORA PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, FRANQUEANDO A PALAVRA AOS VEREADORES INSCRITOS: A VEREADORA MIRIAM CARNEIRO COSTA COBROU PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS POVOADOS BILU, BANDEIRA E REGIÕES ADJACENTES. RELATOU QUE VEÍCULOS ESTÃO PARADOS HÁ SEMANAS, PREJUDICANDO A FREQUÊNCIA E O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR NETO FIUZA (UBIRAJARA RAYOL). DEFENDEU MAIOR RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E SOLICITOU ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. O VEREADOR RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES RESSALTOU QUE O PAPEL DO VEREADOR É APRESENTAR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM BUSCA DE SOLUÇÕES. REFORÇOU A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM PONTOS DE RISCO DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM FRENTE À RODOVIÁRIA SILVEIRA, APÓS A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE FATAL NO LOCAL. TAMBÉM SUGERIU A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E INFORMOU QUE O DNIT PREVÊ A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA NAS PROXIMIDADES DO POVOADO MARACUJÁ. POR FIM, PEDIU A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO. A VEREADORA ANTÔNIA KATIANE DOS SANTOS REGISTROU SUA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA AGROPECUÁRIA AGROSAMAS, EM SÃO MATEUS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DA ECONOMIA REGIONAL. PARABENIZOU O PREFEITO MILTINHO ARAGÃO, O EX-PREFEITO IVO REZENDE E TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA FEIRA, RESSALTANDO OS BENEFÍCIOS GERADOS AOS PRODUTORES RURAIS E EMPREENDEDORES. O VEREADOR LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO CUMPRIMENTOU O EX-VEREADOR SIDNEY CARLOS E INFORMOU QUE A UBS DO POVOADO ANGICAL JÁ FOI REFORMADA E EM BREVE SERÁ REINAUGURADA. ACRESCENTOU QUE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO GERUMENHA DEVERÁ SER INICIADA EM BREVE. TAMBÉM PARABENIZOU OS AUTORES DOS REQUERIMENTOS APROVADOS E REFORÇOU O CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). A PRESIDENTE JULIANA DOS SANTOS VIEIRA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, CONVIDANDO A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES SOBRE AS PRIORIDADES QUE ORIENTARÃO O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO PRÓXIMO ANO. INFORMOU AINDA SOBRE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS DA IGREJA CATÓLICA, QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL, RESSALTANDO A HOMENAGEM AO SAUDOSO VEREADOR MANUEL RODRIGUES E CONVIDANDO VEREADORES E A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM DO EVENTO. NADA MAIS A TRATAR, A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E AUTORIZOU QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, SERÁ POR TODOS ASSINADA. EU _________________________________________________, SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA LAVREI ESTA E ASSINO JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE E TODOS OS VEREADORES.