Manoel Rodrigues Pereira, vereador deste município, requer, na forma regimental, que após deliberação plenária seja enviado ofício ao Prefeito Municipal encaminhando a presente proposição:
"Requeiro à Prefeita Municipal que realize os serviços de recuperação e empiçarramento da estrada vicinal que liga o povoado Matinha ao povoado Água Branca, neste município".

Art. 1 0 0 art. 1 0 do Decreto Legislativo no 01/2025, de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10 Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, a Medalha do Mérito Altoalegrense Vereador Neto Fiuza, destinada a homenagear cidadãs e cidadãos que, reconhecidamente, tenham contribuído ou venham contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, econômico, educacional ou político do Município de Alto Alegre do Maranhão-MA.
Art. 20 0 art. 30 do Decreto Legislativo n o 01/2025, de abril de 2025, passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 30 A entrega da Medalha do Mérito Altoalegrense Vereador Neto Fiuza será realizada em sessão solene especialmente convocada para esse fim, preferencialmente durante o mês de aniversário do município ou em data de relevância municipal.
Art. 40 Cada vereador poderá indicar anualmente até quatro nomes para receber a Medalha, observados os critérios de notório reconhecimento público e contribuição efetiva ao Município de AltoAlegredoMaranhão-MA.
Art. 50 0 Poder Legislativo regulamentará, por meio de ato da Mesa Diretora, os aspectos formais e logísticos da outorga da Medalha, incluindo modelo, inscrição, e cerimonial.
Art. 60 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rodrigues Pereira e Eliane Silva de Oliveira, vereadores deste município, requerem, na forma regimental, que após deliberação plenária seja enviado ofício ao Prefeito Municipal encaminhando a presente proposição:
"Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar as obras de construção da ponte da estrada vicinal que liga a BR 316 ao Povoado Aninga, neste município".

Manoel Rodrigues Pereira e Cleusinei Santana Silva, vereadores deste município, requerem conjuntamente, na forma regimental, que após aprovado seja encaminhado à Prefeita Municipal a íntegra da seguinte proposição:
• "Requeremos à Prefeita Municipal que autorize a realização de capina e limpeza da avenida e das ruas do povoado Matinha.

Manoel Rodrigues Pereira, vereador deste município, requer, na forma regimental, que após deliberação plenária seja enviado ofício à Prefeita Municipal encaminhando a presente proposição:
"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à secretaria municipal de infraestrutura a adequação e adaptação das lombadas e quebra-molas localizados nas ruas e avenidas da cidade".

Requerimento nº 001/2025, eu Manoel Rodrigues Pereira, vereador deste município, requer, na forma regimental, que após deliberação plenária seja enviada ofício à prefeita municipal encaminhando a presente proposição: Requeiro à prefeita municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a adequação e adaptação da estrutura física da unidade escolar João Mamedes Pires para garantir a utilização das mesmas pelas pessoas com deficiência, principalmente as portas dos banheiros e as passarelas de acesso à quadra esportiva.

INDICA A PREMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO''

PROJETO DE LEI N°01/2024 ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JACARANDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''