EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, CONFORME PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APRESENTA A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO BAIRRO CAXUXA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DA REDE DE AR-CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, CONFORME PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APRESENTA A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO BAIRRO CAXUXA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DA REDE DE AR-CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA HORA III AOS DEMAIS POVOADOS ADJACENTES, ATÉ O LIMITE DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO".

MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA".

MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MATINHA AO POVOADO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO".

ART. 1 0 0 ART. 1 0 DO DECRETO LEGISLATIVO NO 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 10 FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃS E CIDADÃOS QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM CONTRIBUÍDO OU VENHAM CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL OU POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.
ART. 20 0 ART. 30 DO DECRETO LEGISLATIVO N O 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 30 A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESSE FIM, PREFERENCIALMENTE DURANTE O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO OU EM DATA DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL.
ART. 40 CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR ANUALMENTE ATÉ QUATRO NOMES PARA RECEBER A MEDALHA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA AO MUNICÍPIO DE ALTOALEGREDOMARANHÃO-MA.
ART. 50 0 PODER LEGISLATIVO REGULAMENTARÁ, POR MEIO DE ATO DA MESA DIRETORA, OS ASPECTOS FORMAIS E LOGÍSTICOS DA OUTORGA DA MEDALHA, INCLUINDO MODELO, INSCRIÇÃO, E CERIMONIAL.
ART. 60 ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

MANOEL RODRIGUES PEREIRA E ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO ANINGA, NESTE MUNICÍPIO".

MANOEL RODRIGUES PEREIRA E CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
• "REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO MATINHA.

MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE".

REQUERIMENTO Nº 001/2025, EU MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADA OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MAMEDES PIRES PARA GARANTIR A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PRINCIPALMENTE AS PORTAS DOS BANHEIROS E AS PASSARELAS DE ACESSO À QUADRA ESPORTIVA.

INDICA A PREMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO''

PROJETO DE LEI N°01/2024 ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JACARANDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

REQUER A PRESIDÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE E REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE TRAMITA NESTA CASA PARA MELHOR CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO AFETA AO CASO.

'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL E EDUCATIVO PROFESSORA IRMÃ MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDNALDO LEITE

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA DO POVOADO MATINHA.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CAXUXA

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DO POVOADO MATINHA AO POVOADO ÁGUA BRANCA.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E REALIZE O TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA OPERACIONALIZA-LOS.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES.

AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 316, NO PERÍMETRO DO CENTRO DA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.