REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DR.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DO FUTURO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A RUA DO MERCADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM. REQUEIRO AINDA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA RUA.

INDICO AO ILMº PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), DR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TUCUM.

OS VEREADORES E VEREADORAS ABAIXO ASSINADOS, MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PROJETO DE LEI N° 25/2025, “ALTERA A LEI Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO-SE AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE TRÂMITE QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS À SUA APROVAÇÃO E APLICABILIDADE.

ALTERAR A LEI Nº 003/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) E UMA GUARITA PARA ABRIGAR O VIGILANTE DA ARENINHA DO POVOADO MATINHA.

DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA “PALÁCIO VEREADOR MANOEL RODRIGUES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO – INCRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A CIDADE DE BACABAL, NO DIA 23 DESTE MÊS (DOMINGO) ONDE FARÃO AS PROVAS PARA ADMISSÃO NO IFMA - INSTITUTO FEDERAL DO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.

"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR A REFORMA DA PRACINHA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO FAROL DA EDUCAÇÃO, COM A DEVIDA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DA COMUNIDADE."

REQUERI À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS ELIN, CONCEIÇÃO, JACU, MARMORANA E BOA HORA ATÉ O RIO PERITORÓ.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NO POVOADO BOA VISTA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FAVEIRA.

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DA CIDADE, NO ESPAÇO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA E APICUM E QUE A MESMA SEJA DENOMINADA PRAÇA MIRACY DIAS.

REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO VM PROCON A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS PROXIMIDADES DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAXUXA (RETORNO), E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO POVOADO MATINHA E RUA DO COMÉRCIO.

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PROPONDO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COMO REFERÊNCIA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, A FIM DE GARANTIR MAIOR JUSTIÇA E VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXERCIDA."

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORAS DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO NO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA E TARCÍSIO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEREMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO E SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERUMENHA".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NO POVOADO CENTROS DOS NOVATOS",

A VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO CAMPO DA BANDEIRA I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NESSE TRECHO."

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE ABERTURA E PIÇARRAMENTO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O ASSENTAMENTO AREIAS AO ASSENTAMENTO CABRITAS, NESTE MUNICÍPIO".