REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ANGICAL AO POVOADO SÃO PEDRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TRÊS PONTOS CRÍTICOS DA VIA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS E CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS EM TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS POVOADOS ANGICAL E CARRASCO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL OFERTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA BOA ESPERANÇA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL VILLE, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS LOCALIZADAS ANEXAS ÀS QUADRAS, NA REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS VIAS DO POVOADO GRUPO 50, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO GRUPO 50, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA DO SÍTIO, NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE EMPIÇARRAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA COMUNIDADE PERIFÉRICA CONHECIDA COMO “RABO DA GATA”, NO BAIRRO CAXUXA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO TRIZIDELA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÔNICA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DR.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DO FUTURO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCAMBO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A RUA DO MERCADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO TRECHO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO 2, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM. REQUEIRO AINDA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MESMA RUA.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO ILMº PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), DR. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Juliana Vieira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA (RESERVATÓRIO) DE PROPRIEDADE DA REFERIDA COMPANHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TUCUM.
Autor: Juliana Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
OS VEREADORES E VEREADORAS ABAIXO ASSINADOS, MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PROJETO DE LEI N° 25/2025, “ALTERA A LEI Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO-SE AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE TRÂMITE QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS À SUA APROVAÇÃO E APLICABILIDADE.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERAR A LEI Nº 003/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) E UMA GUARITA PARA ABRIGAR O VIGILANTE DA ARENINHA DO POVOADO MATINHA.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA “PALÁCIO VEREADOR MANOEL RODRIGUES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO – INCRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A CIDADE DE BACABAL, NO DIA 23 DESTE MÊS (DOMINGO) ONDE FARÃO AS PROVAS PARA ADMISSÃO NO IFMA - INSTITUTO FEDERAL DO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR A REFORMA DA PRACINHA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO FAROL DA EDUCAÇÃO, COM A DEVIDA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DA COMUNIDADE."
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUERI À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS ELIN, CONCEIÇÃO, JACU, MARMORANA E BOA HORA ATÉ O RIO PERITORÓ.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NO POVOADO BOA VISTA.
Autor: Juliana dos Santos Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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