Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO CRISTINA CARVALHO DE ARAUJO – INCRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Instituto Cristina Carvalho de Araujo – Incris atua de forma relevante na promoção do bem-estar social e na defesa dos direitos humanos, contribuindo para o desenvolvimento comunitário e a inclusão de grupos vulneráveis. A declaração de utilidade pública e sem fins lucrativos é fundamental para garantir o reconhecimento e apoio necessários às atividades desempenhadas pela instituição, ampliando seu alcance e impacto na sociedade.