TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ALTAMIRA."

PATRÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:

"REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR MARCO AURÉLIO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAEMA, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ TRATADO ASSUNTO REFERENTE AOS RECORRENTES PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO."

MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAEMA CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAEMA, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À ESTA CASA QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO".

MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUEIRO QUE A PREFEITA MUNICIPAL FORNEÇA UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UM GRUPO DE ESTUDANTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO SE DESLOCAREM PARA SÃO MATEUS PARA PARTICIPAREM DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR.

DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO ANINGA".

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO ALTAMIRA".

TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JERUMENHA COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA".

RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE REGULARIZAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS CAXUXA E SANTA LUZIA".

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE DESTINAR ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD".

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA TERESA MURAD PARA ATENDER À NECESSIDADE DE HIDRATAÇÃO DAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO."

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL A RETOMADA DO CURSO PREPARATÓRIO CRESCER COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO".

A VEREADORA JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS A DEVIDA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA "PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EDUCACIONAL E ESTRUTURAL AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO SEU INGRESSO E PERMANÊNCIA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS.

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MOCAMBO AO POVOADO ANGICAL".

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ZÉ AUGUSTO"

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA".

RUIDOUGLAS DE ALMEIDA RODRIGUES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SALAS DE AFETO TEA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O SEGUINTE CRONOGRAMA: NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA ATÉ 31/12/2026 E NAS UNIDADES DA ZONA RURAL ATÉ 31/12/2028."

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM, SANTA LUZIA E CAXUXA".

CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DAS CRECHES MUNICIPAIS JOSÉ VIEIRA GOMES E JOSÉ ROSENO SILVA, NESTA CIDADE"

CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO"

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO."

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA BR 135 (PISTA MORTA), TRANSFORMANDO-O EM UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO CAXUXA".

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE".

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO DR, NESTA CIDADE".

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JERUMENHA, NO LOCAL DO ANTIGO CAMPO DO POEIRÃO."

DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA 'SARUÊ', NO BAIRRO MOCAMBO, NESTA CIDADE".

DAVIDS LOPES LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO NESTA CIDADE".

MANOEL RODRIGUES PEREIRA E CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
• "REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO MATINHA.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIA KATIANE DOS SANTOS DE SOUZA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL A INTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
"REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, INTERCEDAJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAUDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO TUCUM".

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 12 DE MARÇO DE 2025.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.