Declaração, classificados em cada grau de sigilo.

Legislação própria ou qualquer outra regulamentação que normatize diárias para a prática da atividade parlamentar.

Votação das Matérias

PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO

ADITIVOS DE CONTRATOS

ATO DE ADESÃO/CARONA

Declaração, desclassificados em cada grau de sigilo.

Declaração, classificados em cada grau de sigilo.

Ato que aprecia as contas de prefeito

Legislação própria ou qualquer outra regulamentação que normatize verbas, diárias, cotas ou congêneres para a prática da atividade parlamentar.

RELATÓRIO DE GESTÃO 2021

TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2022

ORGANOGRAMA CÂMARA MUNICIPAL

Declaração, classificados em cada grau de sigilo.

Declaração, desclassificados em cada grau de sigilo.

FOLHA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 (COMPETÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO)

FOLHA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 (COMPETÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO)

FOLHA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 (COMPETÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO)

ACÓRDÃO PL-TCE N.º 1166/2018

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 639/2018

ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 83/2018

FOLHA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 (COMPETÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO)

ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 1244/2014