ART. 1 0 0 ART. 1 0 DO DECRETO LEGISLATIVO NO 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 10 FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃS E CIDADÃOS QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM CONTRIBUÍDO OU VENHAM CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL OU POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.
ART. 20 0 ART. 30 DO DECRETO LEGISLATIVO N O 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 30 A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESSE FIM, PREFERENCIALMENTE DURANTE O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO OU EM DATA DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL.
ART. 40 CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR ANUALMENTE ATÉ QUATRO NOMES PARA RECEBER A MEDALHA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA AO MUNICÍPIO DE ALTOALEGREDOMARANHÃO-MA.
ART. 50 0 PODER LEGISLATIVO REGULAMENTARÁ, POR MEIO DE ATO DA MESA DIRETORA, OS ASPECTOS FORMAIS E LOGÍSTICOS DA OUTORGA DA MEDALHA, INCLUINDO MODELO, INSCRIÇÃO, E CERIMONIAL.
ART. 60 ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho e Manoel Rodrigues Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
TITULO AO SENHOR MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO
Autor: Luiz de Lemos Silveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO AO SENHORA KARINE VIEIRA MENDONÇA
Autor: Luiz de Lemos Silveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES.
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDNALDO LEITE
Autor: Manoel Rodrigues Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JASIEL SOUSA
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO DECIDADÃO AO SENHOR KENISTON WARLLEM CARDOSOS DA SILVA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ARLAN VAZ MACHADO
Autor: Miriam Carneiro Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR CLEANO SOARES MORAIS.
Autor: Miriam Carneiro Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR EVANDRO MONTEL CONGUER
Autor: Miriam Carneiro Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO.
Autor: Sidney Carlos Machado Brito e Eliane Silva de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES.
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA CARLA REGINA DE SOUSA VIANA
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA''.
Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEMILTON SOUSA BARBOSA.''
Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
''DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Rodrigues Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miriam Carneiro Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Rodrigues Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miriam Carneiro Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Bezerra Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leocy Cutrim dos Santos Sobrinho
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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