INDICA A PREMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

''REQUEIREMOS A PREFEITA MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENARIO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA-CEMAROL, DE FORMA A ASSEGURAR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA TODO.''

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

''REQUER A NECESSIDADE DE AÇÕES IMEDIATAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS PELO ACÚMULO INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO''

''INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SANTA MÔNICA''

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N:344 QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA.

“CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MA-RANHÃO/MA.”

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO''

''DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.''

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.

REQUER A PRESIDÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE E REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE TRAMITA NESTA CASA PARA MELHOR CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO AFETA AO CASO.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E DO ENSINO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N°344, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PUBLICAS EXISTENTES DESTINADAS AOS JOVENS E, IGUALMENTE, APRESENTE UM PALNO COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRESCENTE INSEGURANÇA QUE ASSOLA NOSSA CIDADE DEVIDO A GUERRA DE FACÇÕES.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PREFEITURA RELATÓRIOS DO MOVIMENTO DO FUNDEB

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE CNES, DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VILLE DE ALTO ALEGRE.

''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''.

RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023.

''INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA REDE DO VIVA/PROCON, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ''.