DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEREMOS A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO.
Autor: Eliane Silva de Oliveira e Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO A PREFEITA MUNCIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, REAJUSTE DA ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS PLANTONISTAS, ADICIONAL NOTURNO, ALIMENTAÇÃO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO POSTO DE SAÚDE OZIMA BATISTA B. VIEIRA.
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, UM CENTRO DE RASTREAMENTO E TESTAGEM PARA COVID 19.
Autor: Patricia Albuquerque Paiva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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