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Foram encontradas 163 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 17:24:07
  • AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA NAS FACHADAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, UNIFORMES DE SERVIDORES MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Miriam

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A CIDADE DE BACABAL, NO DIA 23 DESTE MÊS (DOMINGO) ONDE FARÃO AS PROVAS PARA ADMISSÃO NO IFMA - INSTITUTO FEDERAL DO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DR E DA RUA DO BREJO.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO AO LEITO DA BR-135, NO PERÍMETRO QUE ABRANGE O BAIRRO CAXUXA.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DE UMA UBS NO POVOADO CONCEIÇÃO.

Autor: Gordo do Ze de Paula

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE OBTER A DOAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA DESTINADA A ATENDER AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOADO TIJUCO E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES.

Autor: Katiane Emprestimos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO LAGO REDONDO.

Autor: Katiane Emprestimos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR A REFORMA DA PRACINHA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO FAROL DA EDUCAÇÃO, COM A DEVIDA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO DA COMUNIDADE."

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERI À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS ELIN, CONCEIÇÃO, JACU, MARMORANA E BOA HORA ATÉ O RIO PERITORÓ.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM ALVENARIA AO LONGO DAS MARGENS DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO, GARANTINDO CONDIÇÕES DIGNAS, SEGURAS E ADEQUADAS PARA AQUELES QUE ALI EXERCEM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Autor: Davids do Neto Fiuza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REGUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL AUGUSTO FILHO, TAMBÉM CONHECIDO COMO RUA DA DELEGACIA.

Autor: Davids do Neto Fiuza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REGUEITO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO.

Autor: Davids do Neto Fiuza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA BARRAGEM DO RIO TAPUIO.

Autor: Davids do Neto Fiuza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIR À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TUCUM.

Autor: Gordo do Ze de Paula

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NO POVOADO BOA VISTA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIR À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO ARAME.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO URUCUZAL.

Autor: Patricia Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FAVEIRA.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A RUA SÃO LUCAS E A RUA MONTE AZUL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO CAXUXA.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE ÁGUA NO POVOADO VARJADO.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE ÁGUA NO POVOADO TRIZIDELA.

Autor: Tarcísio Paiva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE REALIZE OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO DIAMANTINA.

Autor: Eliane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O BAIRRO GERUMENHA AO POVOADO CONCEIÇÃO.

Autor: Eliane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA AVENIDA RODOVIÁRIA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA PARA PEDESTRES EM TODA A SUA EXTENSÃO.
    REQUEIRO AINDA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 316 ATÉ O POSTO BOIADEIRO.

Autor: Douglas da Caxuxa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DA CIDADE, NO ESPAÇO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA E APICUM E QUE A MESMA SEJA DENOMINADA PRAÇA MIRACY DIAS.

Autor: Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO VM PROCON A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Eliane; Professora Miriam; Davids do Neto Fiuza; Douglas da Caxuxa; Juliana Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA ATÉ A BARRAGEM, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS COM TECNOLOGIA DE LED.

Autor: Eliane; Professora Miriam

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DO BAIRRO CAXUXA POR LÂMPADAS DE LED.

Autor: Eliane

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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