REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSAM PERMANECER PROVISORIAMENTE ATÉ QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A RETIRADA OU, NA AUSÊNCIA DESTES, QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA A DOAÇÃO RESPONSÁVEL.
A construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas é de extrema importância para garantir o bem-estar e a segurança desses animais, além de contribuir para a saúde pública e para a redução do abandono de animais. A viabilidade financeira para a realização desse projeto deve ser analisada, considerando os benefícios sociais e ambientais que a iniciativa pode trazer para a comunidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 09:56:51 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA | CADASTRADO | |
| 25/03/2026 16:00:00 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/03/2026 17:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão |
Prefeita |
Alto Alegre do Maranhão |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
25/03/2026 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 |
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas, onde possam permanecer provisoriamente até que seus proprietários realizem a retirada ou, na ausência destes, que o Poder Público promova a doação responsável. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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25/03/2026 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 |
Requeiro à Prefeita Municipal que verifique a viabilidade financeira para a construção de um espaço destinado ao acolhimento de animais encontrados soltos nas vias públicas, onde possam permanecer provisoriamente até que seus proprietários realizem a retirada ou, na ausência destes, que o Poder Público promova a doação responsável. |
Matérias |
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