Dispõe sobre a Contratação por tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interese Público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

''Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.''

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PROJETO NOVA ESPERANÇA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UNRBANA (REURB) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO 2017 À 2025 (CONFERIR ANEXOS)

''ALTERA A LEI MUNICIPAL 327/2021 (SOBRE A REOGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO), ONDE NESSA ALTERAÇÃO FICA CRIADA TAMBÉM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO SMAPM.''

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

LEI ORGANICA MUNICIPAL