COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas

Permanente
Professora Miriam

Presidente

Douglas da Caxuxa

Relator

Tarcísio Paiva

Membro

Gordo do Ze de Paula

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/09/2026 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (oitava) Legislatura (2025 - 2028) - 8º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 2 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 17/2026 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, incluindo o bairro Matinha, como parte integrante do município de Alto Alegre do Maranhão-MA, e outras providências. 26/08/2026  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
05/05/2026 10/2026 2026 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2026  
28/04/2026 06/2026 2026 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026  
24/03/2026 04/2026 2026 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026  
02/03/2026 03/2026 2026 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026  
03/12/2025 25/2026 2025 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 21, 22, 23, 25/2025  
26/11/2025 20/2025 2025 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 15, 16, 18, 20/2025  
25/06/2025 14/2025 2025 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2025  
18/06/2025 02/2025 2025 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 02, 06, 10, 12, 13/2025  
07/05/2025 11/2025 2025 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025  
09/04/2025 08/2025 2025 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025  
19/03/2025 04/2025 2025 ATA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025  
26/02/2025 03/2025 2025 ATA DA PROJETO DE LEI Nº 03/2025  

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