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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024

Informações da sessão
Data: 28/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE JUNHO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024 28/06/2024

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Situação: Aprovada

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 09/2024 28/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATENDENDO O DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO INCISO I DO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 12/2024 28/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI 176/2013, A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 13/2024 28/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2024 28/06/2024

  • "REQUEIRO A PREFEITA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE TODAS RUAS DO POVOADO ALTAMIRA DOS BORBAS.''

Situação: Aprovada

Autor: Cleusinei Santana Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2024 28/06/2024

  • ''REQUEIREMOS A PREFEITA MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENARIO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA-CEMAROL, DE FORMA A ASSEGURAR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA TODO.''

Situação: Aprovada

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KALLIANY RODRIGUES VIEIRA (KALLIANY RODRIGUES VIEIRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

PRESENTE
INDICAÇÃO Nº 02/2024 28/06/2024

  • INDICA A PREMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira e Manoel Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024 28/06/2024

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 12/2024 28/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI 176/2013, A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 13/2024 28/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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INDICAÇÃO Nº 02/2024 28/06/2024

  • INDICA A PREMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira e Manoel Rodrigues Pereira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2024 28/06/2024

  • "REQUEIRO A PREFEITA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE TODAS RUAS DO POVOADO ALTAMIRA DOS BORBAS.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleusinei Santana Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2024 28/06/2024

  • ''REQUEIREMOS A PREFEITA MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENARIO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA-CEMAROL, DE FORMA A ASSEGURAR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA TODO.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Kalliany Rodrigues Vieira

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