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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2022

Informações da sessão
Data: 22/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 08/2022 05/10/2022

  • LEITURA DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA)

Situação: Aprovada

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO (LEO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO AUGUSTO GOMES DA COSTA VANDERLEI (LEONARDO DO POSTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIZ DE LEMOS SILVEIRA (DR. LUIZ)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (ELIANE)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SIDNEY CARLOS MACHADO BRITO (SIDNEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA RAQUEL CAVALCANTE MANO SILVA (RAQUEL MANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA LIMA (NETO FIUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEUSINEI SANTANA SILVA (GORDO DO ZE DE PAULA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL RODRIGUES PEREIRA (MANOEL ALEJADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIRIAM CARNEIRO COSTA (PROFESSORA MIRIAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRICIA ALBUQUERQUE PAIVA (PATRICIA PAIVA)

PRESENTE

PARECER Nº 05/2022 22/11/2022

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N°008/2022 ''ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023''.

Situação: Aprovada

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e Ii – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS.

Situação: Aprovada

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEMILTON SOUSA BARBOSA.''

Situação: Aprovada

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA''.

Situação: Aprovada

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA CARLA REGINA DE SOUSA VIANA

Situação: Aprovada

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES.

Situação: Aprovada

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO

Situação: Aprovada

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO.

Situação: Aprovada

Autor: Sidney Carlos Machado Brito e Eliane Silva de Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO ANGICAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Eliane Silva de Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TIJUCO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Eliane Silva de Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2022 22/11/2022

  • REQUEIRO A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATINHA, DO LADO ESQUERDO DA RODOVIA, NO SENTIDO DE ALTO ALEGRE - PERITORÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A RECUNPERAÇÃO DA ESTRADA E A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE LIGA A ESTRADA DO POVOADO BOM TEMPO.

Situação: Aprovada

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO LUIS E TRAVESSA SAO LUIS, BAIRRO D.R.

Situação: Aprovada

Autor: Miriam Carneiro Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA J JONAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Situação: Aprovada

Autor: Miriam Carneiro Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO GRUPO 50.

Situação: Aprovada

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE A AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.

Situação: Aprovada

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O POVOADO SÃO PEDRO.

Situação: Aprovada

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO ANINGA ATÉ O POVOADO ÁGUA BRANCA.

Situação: Aprovada

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTOS AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOA VISTA.

Situação: Aprovada

Autor: Sidney Carlos Machado Brito

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL Nº 09/2022 22/11/2022

  • ORGANIZA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM MACROZONAS E ZONAS COMREGRAS ESPECÍFICAS PARA DIRECIONAR AS INUCIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão

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PARECER Nº 05/2022 22/11/2022

  • PARECER DO PROJETO DE LEI N°008/2022 ''ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023''.

Situação: Em Tramitação

Autor: I - Comissão de Constituição, Justiça, Administração, Redação Final e Obras Públicas. e Ii – Comissão de Finanças, Orçamento, Indústria, Comércio e Fiscalização.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEMILTON SOUSA BARBOSA.''

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA CARLA REGINA DE SOUSA VIANA

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 22/11/2022

  • ''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sidney Carlos Machado Brito e Eliane Silva de Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO ANGICAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Silva de Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TIJUCO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Silva de Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2022 22/11/2022

  • REQUEIRO A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATINHA, DO LADO ESQUERDO DA RODOVIA, NO SENTIDO DE ALTO ALEGRE - PERITORÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A RECUNPERAÇÃO DA ESTRADA E A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE LIGA A ESTRADA DO POVOADO BOM TEMPO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Raquel Cavalcante Mano Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO LUIS E TRAVESSA SAO LUIS, BAIRRO D.R.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miriam Carneiro Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 021/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA J JONAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miriam Carneiro Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 022/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO GRUPO 50.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 023/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE A AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS NOVATOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O POVOADO SÃO PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 025/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO ANINGA ATÉ O POVOADO ÁGUA BRANCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia Albuquerque Paiva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2022 22/11/2022

  • REQUER A PREFEITA QUE INTERCEDA JUNTOS AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sidney Carlos Machado Brito

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