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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 04/11/2025
  • A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, na competência de OUTUBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Informamos que foi realizada verificação nos registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período mencionado.
DECLARAÇÃO: 2025 03/10/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, não executou ou iniciou obras nos exercícios de 2021 à 2025. Logo, não existem dados a serem publicados.

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