DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO RURAL SUSTENTÁVEL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DESPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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