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Tipo de matéria: 11

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Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 17:24:07
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 16/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Dr. Luiz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 19/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raquel Mano

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 14/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Dr. Luiz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 14/04/2021

  • HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Autor: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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