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Origem: V-6

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Foram encontradas 11 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 14:07:06
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 28/08/2023

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 21/06/2023

TITULO AO SENHOR MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 21/06/2023

TITULO AO SENHORA KARINE VIEIRA MENDONÇA

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 18/08/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMEMF - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO MARANHÃO MÃOS QUE FAZEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 16/06/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 09/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 16/06/2021

REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS E DOMICÍLIOS DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 14/04/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 14/04/2021

REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A LIBERAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO ESCOLAS DE ESTUDOS BÍBLICOS DE FÉRIAS.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 14/04/2021

REQUEIRO Á PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM LIVRO DE TOMBAMENTO DE TODOS OS BENS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

Autor: Luiz de Lemos Silveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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