PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL: 05/2026

Informações da matéria
Autor: Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Data: 25/03/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

Justificativa

O reajuste do vencimento base dos servidores públicos da educação básica do município de Alto Alegre do Maranhão se faz necessário para garantir a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam na área. Este aumento salarial é fundamental para atrair e manter talentos, promover a qualidade do ensino e incentivar o desenvolvimento profissional dos servidores, contribuindo assim para a melhoria da educação no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2026 15:54:55 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANO SANTOS COSTA
CADASTRADO   
25/03/2026 16:00:00 APRESENTAÇÃO E LEITURA  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO  OS VEREADORES VÃO DECIDIR SE VAI PARA A VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NESTA SESSÃO ORDINÁRIA - 25/03/2025. 
25/03/2026 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 8º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 25 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 02/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PDL_05_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON