DISPENSA: 003/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 03/02/2021

Data da divulgação do extrato: 03/02/2021

Data da ratificação: 03/02/2021

Valor estimado: R$ 16.500,00


Fundamentação legal
Considerando que consoante o art. 24, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que ampara e justifica a contratação direta por dispensa de licitação, quando o valor for abaixo de 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do art. 24


Informações do objeto
A locação de um imóvel situado à Avenida Rodoviaria, s/n, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA, para o funcionamento da Camara Municipal de Alto Alegre do Maranhão.

Data da divulgação da ratificação:

03/02/2021

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIARIO DA CAMARA MUNICIPAL E ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO EDNA DE OLIVEIRA GOMES
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO EDNA DE OLIVEIRA GOMES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ANDRESSA JOELMA SALES ARAUJO
Informações dos participantes
Participante Resultado
JUARÊS MARQUES BARBOSA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

03/02/2021 - 16:45

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

FECHADA

LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTOTIZAÇÃO  53KB  pdf 

AUTUAÇÃO  167KB  pdf 

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA  111KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO PARA COTAÇÃO  49KB  pdf 

LAUDO DE AVALIAÇÃO  202KB  pdf 

DOTAÇÃO  37KB  pdf 

DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO  37KB  pdf 

DECLARAÇÃO DE IMPACTO  46KB  pdf 

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO  91KB  pdf 

HABILITAÇÃO  2MB  pdf 

PARECER JURIDICO  303KB  pdf 

ATO DA DISENSA  190KB  pdf 

ADJUDICAÇÃO  64KB  pdf 

RATIFICAÇÃO  165KB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA  158KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/DP/003/2021 2021 JUARÊS MARQUES BARBOSA 16.500,00

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