Câmara de Alto Alegre do Maranhão

DISPENSA: 003/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 31/01/2022

Data da divulgação do extrato: 01/02/2022

Data da ratificação: 31/12/2022

Justificativa do preço

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Fundamentação legal

Considerando que consoante o art. 24, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que ampara e justifica a contratação direta por dispensa de licitação, quando o valor for abaixo de 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do art. 24.

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RODOVIARIA, S/N, CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.

Data da divulgação da ratificação:

01/02/2022

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIARIO OFICIAL DA CÂMARA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	EDNA DE OLIVEIRA GOMES
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	EDNA DE OLIVEIRA GOMES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	ANDRESSA JOELMA SALES ARAUJO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JUARÊS MARQUES BARBOSA

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
31/01/2022 - 19:31	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	EDNA DE OLIVEIRA GOMES
31/01/2022 -	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	FECHADA	LEOCY CUTRIM DOS SANTOS SOBRINHO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE ABETURA	306KB	pdf
LAUDO DE AVALIAÇÃO	1MB	pdf
DOTAÇÃO	366KB	pdf
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO	178KB	pdf
DECLARAÇÃO DE IMPACTO	198KB	pdf
HABILITAÇÃO	4MB	pdf
JUSTIFICATIVA	310KB	pdf
AUTORIZAÇÃO	241KB	pdf
PARECER JURIDICO	1MB	pdf
EXPOSIÇÃO DO MOTIVO	434KB	pdf
ATO DA DISPENSA	1MB	pdf
ADJUDICAÇÃO	279KB	pdf
RATIFICAÇÃO	1MB	pdf
EXTRATO DA DISPENSA	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
02/02/2022	CONTRATO ORIGINAL	01/DP/003/2022	2022	JUARÊS MARQUES BARBOSA	17.600,00

Licitações