Dispensas E Inexigibilidade

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Foram encontradas 116 registros
Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 10:48:13
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
007/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA

19/05/2025
FECHADA
0087
006/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SCANNER EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA

14/05/2025
FECHADA
0086
005/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA

12/05/2025
FECHADA
0085
002/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

17/01/2025
FECHADA
0084
004/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À REDE DE INTERNET, PARA USO NO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA

18/03/2025
FECHADA
0083
003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, TRATAMENTO TÉCNICO, GESTÃO, CODIFICAÇÃO E UPLOAD DE DOCUMENTOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA

18/03/2025
FECHADA
0082
002/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

18/03/2025
FECHADA
0081
001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA GERIR INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, NOTÍCIAS, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESIC E OUVIDORIA E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

18/03/2025
FECHADA
0080
DP012/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR, NOTEBOOK E IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA.

18/11/2024
ABERTA
0079
DP 011/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/11/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.

04/11/2024
ABERTA
0078
DP 010/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MOVEIS PROJETADOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO -MA.

03/07/2024
FECHADA
0076
DP 009/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA OU FÍSICA ESPECIALIZADA EM DESIGNER DE INTERIORES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DOS AMBIENTES INTERIORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO -MA.

17/05/2024
FECHADA
0075
DP 008/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFE BREAK E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO -MA.

09/05/2024
FECHADA
0074
DP 007/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA, ETC.), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.

26/04/2024
FECHADA
0073
DP 006/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET, DE INTERESSE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

26/03/2024
FECHADA
0072
DP 005/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.

25/03/2024
FECHADA
0071
DP 004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ATOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - RH, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

04/03/2024
FECHADA
0070
DP 003/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, TRATAMENTO TÉCNICO, GESTÃO, CODIFICAÇÃO E UPLOAD DE DOCUMENTOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

29/02/2024
FECHADA
0069
DP 002/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

29/02/2024
FECHADA
0068
DP 001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA GERIR INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, NOTÍCIAS, DIÁRIO OFICIAL , ESIC E OUVIDORIA E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.

29/02/2024
FECHADA
0067
DP 010/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA

25/04/2023
FECHADA
0066
DP 009/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.

20/03/2023
FECHADA
0065
DP 008/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA

13/03/2023
FECHADA
0064
DP 007/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA, ETC.), DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.

13/03/2023
FECHADA
0063
DP 006/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFE BREAK E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO -MA.

23/02/2023
FECHADA
0062
DP 005/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO E FUNCIONAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA.

30/01/2023
FECHADA
0061
DP 004/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA.

30/01/2023
FECHADA
0060
DP 003/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, TRATAMENTO TÉCNICO, GESTÃO, CODIFICAÇÃO E UPLOAD DE DOCUMENTOS, PARA ENVIO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL, SITE INSTITUCIONAL E SISTEMAS DO TCE/MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA.

24/01/2023
FECHADA
0059
DP 002/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DE 2023, E IMPLANTAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA.

24/01/2023
FECHADA
0058
DP 001/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO WEB SITE NA FORMA DA LC 131/2009 E LEI N° 12.527/2011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA.

24/01/2023
FECHADA
0057

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

  • A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, nos exercícios de 2022 à 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não houve a realização de Processos de INEXIGIBILIDADE de Licitação no período informado. Logo, não existem dados a serem publicados

  • A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no exercício de 2026, até a presente data, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não houve a realização de Processos de DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE de Licitação no período informado. Logo, não existem dados a serem publicados

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