CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - AVISO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: TERMO DE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa L. MELO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 86.988.888/0001-38, com sede na Av. Roseana Sarney, 97 A – Bairro Vila Rocha – Lago da Pedra – MA.

ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDVALOR UNITVALOR TOTAL1ADESIVO RECORTADO nas seguintes especificações mínimas: Em vinil; Impressão colorida; Com 1440 dpi de resolução; Com recorte eletrônico; Impressão digital à base de solvente; Adesivo calandrado; Aplicação de verniz protetor para aumento de durabilidade da impressão; Contendo máscara de transferência, liner(fundo) e adesivo.30Metros Quadrados R$ 116,00 R$ 3.480,00 2ADESIVO JATEADO: com a logo da Câmara, com impressão digital, medidas 2,00x 2,20cm, para as portas novas (incluso material e mão de obra).20Metros Quadrados R$ 136,00 R$ 2.720,00 3CARTAZ 420X594MM: papel couche de 170 a 230gr - programação visual em policromia - laminação brilho - com logomarca da administração - da secretaria - para eventos - cartaz em papel couchê - no tamanho 420x594mm - papel couche de 170 a 230gr - programação visual em policromia - laminação brilho - com logomarca da administração - da secretaria - para eventos200UND R$ 4,50 R$ 900,00 4BANNER EM LONA 01: calculado por m², impressão em policromia, acabamentos: tubetes nas partes inferiores e superiores, com cordão, incluído a arte personalizada a ser definido pela instituição e realizada pela empresa contratada.30Metros Quadrados R$ 120,00 R$ 3.600,00 5ADESIVO MICRO PERFURADO: para aplicação em superfície reta, impressão digital para uso em área interna e externa, proteção UV contra raios solares, incluído a arte personalizada a ser definido pela instituição e realizada pela empresa contratada, com aplicação16Metros Quadrados R$ 140,00 R$ 2.240,00 6ADESIVO IMPRESSO PARA PLOTAGEM: nas seguintes especificações mínimas: Em vinil; Impressão colorida; Com 1440 dpi de resolução; Com recorte eletrônico; Impressão digital à base de solvente; Adesivo calandrado; Aplicação de verniz protetor para aumento de durabilidade da impressão30Metros Quadrados R$ 125,00 R$ 3.750,00 7BOTOM, TAM. 15X15MM: Impressão Digital sem Limite de Cores;50Unidades R$ 4,50 R$ 225,00 8CAPA DE PROCESSO: formato 04 policromia 4x0 triplex 225500Unidades R$ 4,75 R$ 2.375,00 9ENCADERNAÇÃO CAPA DURA: Capa dura, nas cores: azul, vermelho, marrom, verde e preto, com escrita dourada. os livros deverão ser refilados, com acabamento costurado e colado30Unidades R$ 145,00 R$ 4.350,00 10PAPEL TIMBRADO: Formato A4 (21X29,7 cm aproximadamente), com gramatura de 90g. Policromia 4/0. Conforme modelo similar anexo ao processo.500Unidades R$ 0,75 R$ 375,00 11PASTA COM TRILHO: Formato A4 (21,0x29,7cm aproximadamente), com gramatura de 180g. Na cor P&B Frontal. Artes variáveis. Conforme modelo similar anexo ao processo.20Unidades R$ 2,85 R$ 57,00 12PASTA SEM TRILHO: Formato A4 (21,0x29,7cm aproximadamente), com gramatura de 180g. Na cor P&B Frontal. Artes variáveis. Conforme modelo similar anexo ao processo.20Unidades R$ 2,15 R$ 43,00 13CARIMBO AUTOMÁTICO: personalizado com dados variáveis, impressão medindo 14X38mm40Unidades R$ 100,00 R$ 4.000,00 14CERTIFICADO: formato 08, papel couchê 230g. Impressão 4x0.100Unidades R$ 5,20 R$ 520,00 15CRACHÁ Em PLÁSTICO PVC: tamanho LxA 5,4X8,6cm e 76mm de espessura, com foto digitalizada, frente policromia 4/0 e verso P&B, com dados variáveis: 40Unidades R$ 28,50 R$ 1.140,00 16CORDÃO LISO EM POILIÉSTER: cor preta, tamanho 85x10mm com expressão "CMAA" em ambos os lados, letras impressas na cor branca, com presilha/prendedor40Unidades R$ 10,50 R$ 420,00 17FOLDER 3 DOBRAS, PAPEL COUCHÊ: Folder 3 dobras, papel couchê 115g, impressão 4x1, formato 08.2000Unidades R$ 1,35 R$ 2.700,00 18PANFLETO, FORMATO 16: Panfleto, formato 16, papel couchê 115g, policromia4000Unidades R$ 0,70 R$ 2.800,00 19DIPLOMA EM PAPEL VERGÉ: A3, Especificações Técnicas Mínimas Formato: A3 (29,7 cm x 42 cm) Orientação: Retrato ou paisagem (conforme modelo aprovado) Papel: Vergê branco ou marfim Gramatura mínima: 180g/m² (podendo ser superior, conforme padrão institucional) Impressão: Colorida ou monocromática (conforme layout aprovado) Tipo de impressão: Offset ou digital de alta resolução Acabamento: Corte reto e preciso Sem rebarbas ou manchas Possibilidade de brasão ou logomarca colorida Personalização: Inclusão de nome, cargo, data, número do ato e assinaturas Elementos de segurança (se exigido): numeração, selo seco ou marca d'e1gua 3. Qualidade e Durabilidade Papel resistente ao manuseio Impressão com tinta de alta fixação Boa definição gráfica Fidelidade às cores institucionais 4. Entrega Embalados adequadamente para evitar amassados ou danos Layout previamente aprovado pela Administração antes da impressão final.400Unidades R$ 6,95 R$ 2.780,00 20TROFÉU CONFECCIONADO EM ACRÍLICO MEDINDO 20CM X 10 CM: de comprimento, com espessura de 3mm, base de 12cm x 6 cm.100Unidades R$ 145,00 R$ 14.500,00 21CONFECÇÃO DE PRISMA (DISPLAY DE MESA): dupla face em acrílico personalizado medindo no mínimo 18,5cm x 13,5cm (placa aberta) com espessura de 3mm.20Unidades R$ 130,00 R$ 2.600,00 22PAINEL EM LONA 440 g: impressão digital com ilhós14Metros Quadrados R$ 125,00 R$ 1.750,00 23ENVELOPE PERSONALIZADO: personalizado raio x 35,3x44 cmou 36,6x46,5 cm // envelope oficio cor branca - personalizadoraio x 35,3x44 cm ou 36,6x46,5 cm1500Unidades R$ 1,25 R$ 1.875,00 Valor Total R$ 59.200,00

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 59.200,00 (Cinquenta e nove mil duzentos reais).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 0005/2026, Dispensa de Licitação nº 007/2026 - Republicação, que tem como objeto a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa L. MELO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 86.988.888/0001-38, com sede na Av. Roseana Sarney, 97 A – Bairro Vila Rocha – Lago da Pedra – MA.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 11 de junho de 2026.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA