CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 58.091,95 (Cinquenta e oito mil noventa e um reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 1001 - Constr., Ref., Ampl., Equip. e Mobília para o Prédio da Câmara Municipal Natureza da despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e C DE S GONÇALVES (SUPREMA TECH), inscrita no CNPJ sob o nº 15.169.582/0001-01. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa C DE S GONÇALVES (SUPREMA TECH), inscrita no CNPJ sob o nº 15.169.582/0001-01, Rua 28 de Julho, nº 266-D, Centro - Bacabal/MA, CEP: 65.700-000.

ITEMOBJETOMARCAQUANTUNIDVALOR UNITVALOR TOTAL1MOUSE SEM FIO: Recarregável Wireless Optico Ergonômico Para Pc Desktop, Notebook, Tablet Smartphone, COR: Preto.DAVELY10Unid R$ 65,00 R$ 650,00 2MOUSE ÓTICO Características: Conexão USB. Óptico de 800dpi. Possui 3 botões, . Compatível com Windows 7, ME, 2000, XP, Vista e NT. . Cor: Preto Garantia mínima: 12 mesesGET10Unid R$ 38,50 R$ 385,00 3HD EXTERNO CAPACIDADE: 2TB. Dispositivo de armazenamento portátil de fator de forma 2.5. Transmissão de dados rápida através de USB 3.0. Cabo USB incluído para conexão fácil. Controle de qualidade em produção sustentável e responsável.SEAGATE2Unid R$ 900,00 R$ 1.800,00 4TECLADO - Conexão USB Características: Teclado slim com bordas arredondadas. Possui 111 teclas. Teclas macias e silenciosas. Compatível com Windows ME, 2000, XP, Vista e outros Cor: Preto. Peso: 435g. Dimensões: 446 x 154 x 21mm. Garantia mínima: 12 meses com fio.TCN5Unid R$ 54,99 R$ 274,95 5AUTOTRANSFORMADOR 1000VA 110 P/ 220V - 220 P/ 110V Características: Potência máxima: 1010 VA ou 608 Watts. Transformador: converte 110-127v para 220v ou 220v para 110-127v. Termistor: sim, contra excesso de carga e temperatura Tipo de tomada: NBR14136 Tripolar 3 Pinos 10A. Peso aprox.: 4,1 KG Largura: 10 cm. Altura: 13,5 cm Profundidade: 16 cm. Garantia mínima: 12 mesesTS-SHARA5Unid R$ 320,00 R$ 1.600,00 6IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASERJET - 110V/220V, impressão duplex de alta velocidade e digitalização duplex em até 42 ppm, com funções de imprimir, copiar, digitalizar e fax. Que imprima e digitalize facilmente da nuvem, incluindo aplicativos como Google Drive e Dropbox.HP3Unid R$ 4.890,00 R$ 14.670,00 7PENDRIVE 64 GB USB 3.2, Compatível com: Android, iOS, Laptop, Mac, Vault de memória, PC.KINGSTON5Unid R$ 69,00 R$ 345,00 8PENDRIVE 128 GB USB 2.0, Compatível com: Android, iOS, Laptop, Mac, Vault de memória, PC.GET5Unid R$ 88,00 R$ 440,00 9ROTEADOR: Tecnologia Wi-Fi 6 (AX); Velocidade de até 1775 Mbps; Operação Dual Band (2,4 GHz e 5 GHz); Suporte para até 256 dispositivos conectados; Porta Gigabit Ethernet; Alimentação via PoE 802.3at; Tecnologias de otimização de sinal (MU-MIMO, Beamforming e OFDMA) Gerenciamento remoto e centralizadoINTELBRAS5Unid R$ 1.199,00 R$ 5.995,00 10POWER OVER ETHERNET (POE): tensão de saída de 48 V DC; e potência mínima de 24 W, interface Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps); duas portas RJ45; tensão de entrada entre 100 e 240 V AC, frequência de 50/60 Hz, permitindo operação em diferentes padrões de rede elétrica; método de alimentação PoE por dois pares do cabo Ethernet (pinos 4,5 positivo e 7,8 negativo), com eficiência energética superior a 80%UBIQUITI5Unid R$ 170,00 R$ 850,00 11SSD EXTERNO 1tb: Capacidade mínima: 1 TB; Tipo de armazenamento: SSD (Solid State Drive); Interface: USB 3.0 ou superior; Velocidade de transferência: até aproximadamente 400 MB/s ou superior; Alimentação: via porta USB (sem fonte externa); Compatibilidade: Windows, macOS ou sistemas equivalentes; Formato: portátil e compacto; Produto novo, de primeiro uso, acompanhado de cabo de conexão e manual do fabricante.KOTTION3Unid R$ 1.220,00 R$ 3.660,00 12CAPA PARA TABLET: Dimensões(AxLxP) 13.5mm * 340mm * 402mmCOURO PU15Unid R$ 140,00 R$ 2.100,00 13NOTEBOOK: processador mínimo e similar a intel core i5 13ªgeração windows 11 pro, memória 8 gb (2 slots sodimm), discorigido ssd 512gb.ACER3Unid R$ 6.320,00 R$ 18.960,00 Insumos de Informática1TONER: Modelo de referência do cartucho: 151A / W1510A ou 151X / W1510X (ou equivalente compatível) Rendimento mínimo: 3.000 páginas (cartucho padrão) Possibilidade de versão de alto rendimento até aproximadamente 9.700 páginas Produto novo, lacrado e pronto para uso Garantia mínima contra defeitos de fabricaçãoBYQUALY48Unid R$ 127,00 R$ 6.096,00 Materiais Permanentes1SUPORTE ARTICULADO: para TV de 65 polegada, haste 50cm, cor preto.SONN1Unid R$ 218,00 R$ 218,00 2SUPORTE PARA TV PAREDE PAINEL FIXO: para TV de 75 polegadas 70g, preto.EXBOM1Unid R$ 48,00 R$ 48,00 Valor TotalR$ 58.091,95

Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 58.091,95 (Cinquenta e oito mil, noventa e um reais e noventa e cinco centavos).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 0016/2026, Dispensa de Licitação nº 005/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa C DE S GONÇALVES (SUPREMA TECH), inscrita no CNPJ sob o nº 15.169.582/0001-01, Rua 28 de Julho, nº 266-D, Centro - Bacabal/MA, CEP: 65.700-000.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 04 de maio de 2026.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas, confeccionadas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 14.898,33 (Quatorze mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e SALETE CASA BELAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.131.651/0001-06. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo o parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno da Câmara Municipal, resolve:

ADJUDICAR os itens abaixo à empresa SALETE CASA BELAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.131.651/0001-06, Avenida Rio Branco nº 768, Centro – Pedreiras/MA.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTVALOR UINTVALOR TOTAL0104 PERSIANAS TELA SOLAR PARA O AUDITÓRIO COM DIMENSÕES 1,20X2,80 MNT SCREEN 1% N8051: Persiana tipo rolô, confeccionada em tecido tela solar (screen), com fator de abertura de aproximadamente 1%, permitindo controle da luminosidade natural, redução do calor e proteção contra raios UV, sem bloqueio total da visibilidade externa.

Dimensões aproximadas: 1,20 m de largura x 2,80 m de altura, admitindo variação mínima conforme processo produtivo.

Tecido composto por materiais sintéticos de alta resistência (ex.: poliéster revestido com PVC ou equivalente), com propriedades de durabilidade, fácil limpeza e resistência à umidade e deformações.

Sistema de acionamento manual por corrente lateral (direita ou esquerda), com mecanismo interno de enrolamento em tubo metálico (alumínio ou equivalente), garantindo funcionamento suave e seguro.

Estrutura composta por:

·Suportes de fixação em material metálico ou resistente;

·Barra inferior para tensionamento do tecido;

·Componentes de fixação (buchas e parafusos);

·Acabamentos compatíveis com uso em ambientes internos, especialmente auditórios.

Cor neutra (ex.: cinza, bege ou similar), conforme padrão do ambienteM²13,44R$ 701,99R$ 9.434,750203 PERSIANA TELA SOLAR PARA A SALA DA PRESIDÊNCIA, SALA DA PROCURADORIA DA MULHER E SECRETARIA COM DIMENSÕES 2,50X1,80 MNT COM BANDO: Persiana tipo rolô, confeccionada em tecido tela solar (screen), indicada para controle da luminosidade, redução do calor e bloqueio parcial de raios UV, mantendo a visibilidade externa.

Dimensões aproximadas: 2,50 m de largura x 1,80 m de altura, admitindo variações mínimas decorrentes do processo de fabricação e instalação.

Tecido composto por material sintético de alta resistência (ex.: poliéster revestido com PVC ou equivalente), com características de durabilidade, fácil higienização, resistência à umidade, não propagação de chamas (quando aplicável) e estabilidade dimensional.

Fator de abertura do tecido compatível com controle eficiente da luminosidade (ex.: entre 1% e 5%), adequado para ambientes internos administrativos.

Sistema de acionamento manual por corrente lateral, com mecanismo de enrolamento em tubo metálico (alumínio ou equivalente), proporcionando funcionamento suave, silencioso e seguro.

Bandô (acabamento superior) confeccionado em material compatível (PVC, alumínio ou similar), destinado a ocultar o mecanismo de enrolamento, garantindo melhor acabamento estético ao conjunto.

Estrutura composta por:

·Suportes de fixação resistentes (metálicos ou equivalentes);

·Barra inferior para tensionamento do tecido;

·Corrente de acionamento com dispositivo de segurança;

·Acessórios completos para instalação (buchas, parafusos, suportes e acabamentos).

Cor neutra (ex.: cinza, bege, branco ou similar), conforme padrão do ambiente institucionalM²13,50R$ 404,71R$ 5.463,59Valor Total EstimadoR$ 14.898,33Conforme condições, quantidades e valores estabelecidos na proposta apresentada e aceita, totalizando o valor global de R$ 14.898,33 (Quatorze mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).

HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo nº 0050/2026, Dispensa de Licitação nº 012/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas, confeccionadas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, em favor da empresa SALETE CASA BELAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.131.651/0001-06, Avenida Rio Branco nº 768, Centro – Pedreiras/MA.

Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para adoção das providências cabíveis.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 08 de maio de 2026.

Atenciosamente,

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Alto Alegre do Maranhão - MA