RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 04/2025, que entre se celebram a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA e a Empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Câmara Municipal para gerir informações de licitações, decretos, leis, notícias, diário oficial do município, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 25/03/2026: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH: P/ Contratante: Juliana dos Santos Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; p/ Contratada: Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, 25 de março de 2026.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 05/2025, que entre se celebram a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA e a Empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, Objeto contratação de empresa para serviços de edição, diagramação e divulgação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 25/03/2026: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH: P/ Contratante: Juliana dos Santos Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; p/ Contratada: Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, 25 de março de 2026.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 06/2025, que entre se celebram a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA e a Empresa N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH, Objeto contratação de empresa para serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 25/03/2026: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; CONTRATADA: N DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH: P/ Contratante: Juliana dos Santos Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; p/ Contratada: Neemias de Oliveira Ripardo Garreth – Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, 25 de março de 2026.