RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20250422/2025, que entre se celebram a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA e a Empresa C. T. DE SOUSA CONSULTORIA LTDA, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 004/2025 por mais 11 (onze) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 23/01/2026: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; CONTRATADA: C. T. DE SOUSA CONSULTORIA LTDA: P/ Contratante: Juliana dos Santos Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; p/ Contratada: Carlos Teixeira de Sousa – Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, 23 de janeiro de 2026.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 02/2025, que entre se celebram a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA e a Empresa F J DE CARVALHO OLIVEIRA, Objeto Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil na área pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 002/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 10/02/2026: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; CONTRATADA: F J DE CARVALHO OLIVEIRA: P/ Contratante: Juliana dos Santos Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; p/ Contratada: Fernando Jose de Carvalho Oliveira – Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, 10 de fevereiro de 2026.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 01/2025, que entre se celebram a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA e a Empresa SOLUCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Objeto contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria à controladoria interna para auxílio nos temas de finanças, gestão e planejamento, bem como na realização de auditorias internas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 001/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 10/02/2026: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; CONTRATADA: SOLUCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA: P/ Contratante: Juliana dos Santos Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; p/ Contratada: Carine Elizabeth Amorim Batista – Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, 10 de fevereiro de 2026.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 03/2025, que entre se celebram a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA e a Empresa JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 003/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 13/02/2026: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; CONTRATADA: JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: P/ Contratante: Juliana dos Santos Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA; p/ Contratada: Jefferson Wallace Gomes Martins França – Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, 13 de fevereiro de 2026.