CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de material de expediente, material de limpeza e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. VALOR TOTAL: R$ 63.273,84 (sessenta e três mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.217.777/0001-09. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de lixeiras de inox para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.981,00 (Três mil novecentos e oitenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 - Legislativa

Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 1001 - Constr., Ref., Ampl., Equip. e Mobília para o Prédio da Câmara Municipal Natureza da despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e LG COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.058512/0001-23. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 64.651,50 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.39 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.217.777/0001-09. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.