AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, realizará Dispensa de Licitação, em razão do valor, para contratação de empresa especializada para aquisição de AR-CONDICIONADO 55000 BTUs: Características instalação (teto), tecnologia Inverterinstalação elétrica trifásica(220V); classificação “A” no INMETRO, gás refrigerante ecológico, (R-32); Controle remoto sem fio ou via Wi-Fi; Múltiplas velocidades de ventilação, Funções de autoproteção (proteção de alta/baixa pressão e anticongelante), Ajuste automático de direção do fluxo de ar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, com critério de julgamento de menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Lei 352/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021.

Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, realizará Dispensa de Licitação, em razão do valor, para contratação de empresa especializada para aquisição de AR-CONDICIONADO 55000 BTUs: Características instalação (teto), tecnologia Inverterinstalação elétrica trifásica(220V); classificação “A” no INMETRO, gás refrigerante ecológico, (R-32); Controle remoto sem fio ou via Wi-Fi; Múltiplas velocidades de ventilação, Funções de autoproteção (proteção de alta/baixa pressão e anticongelante), Ajuste automático de direção do fluxo de ar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, com critério de julgamento de menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Lei 352/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021.

As informações referentes às especificações do objeto, condições do fornecimento e demais obrigações são descritas no termo de referência e na minuta contratual, os quais são anexos do presente instrumento de aviso, estando à disposição dos interessados no Site Oficial da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, no portal da transparência, acessado pelo link: https://cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/.

As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com, entre os dias 09 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2025, ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000, no mesmo período, no horário das 8h às 14h.

Os esclarecimentos e questionamentos poderão ser enviados para o endereço eletrônico camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com ou entregues presencialmente, no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 - das 8h às as 14h dentro do mesmo período de disponibilização do aviso.

Prazo de envio dos Documentos de Habilitação é de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação realizada pela administração via correspondência eletrônica.

Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Referência e seus anexos.

ANEXO II Minuta de Termo de Contrato ou instrumento equivalente.

Alto Alegre do Maranhão/MA, 05 de dezembro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente da Câmara Municipal