DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora, MARIA GENI DA COSTA brasileira, identificada pelo CPF: 954.322.213-49, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., 01 de Outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR PAULO RICARDO BARROSO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica exonerado, o Senhor PAULO RICARDO BARROSO DOS SANTOS, brasileiro, identificado pelo RG nº 315167620060, SSP/MA e CPF: 055.164.193-28, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, do quadro dos servidores da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, 01 de Outubro de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente