A Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA., JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa, FAZ SABER a todos quantos o presente virem e conhecimento tiverem e, especialmente, a todos os Vereadores com assento na CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., os quais desde já estão convocados para participarem da Sessão Solene de abertura do segundo Período Legislativo da primeira Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal do Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, que será realizada neste dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira), a partir das 17:00hs, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, situada na Rua São Lucas, s/n, Alto Alegre do Maranhão-MA.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, 30 de agosto de 2025.

Juliana dos Santos Vieira

Presidente

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, nos termos do disposto no inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, Lei 352/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 011/2025, que tem como objeto: “contratação de pessoa(s) jurídica(s) para consultoria em comunicação e divulgação da publicidade legal dos atos e eventos realizados pelo poder legislativo, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA“, a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, na forma descrita no aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Aviso e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/ (aba licitação). A Proposta de Preços deverá ser protocolada no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 no horário das 8h às as 14h em dias úteis até o dia 04/08/2025, ou enviada para o e-mail: " camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com" até as 23h59 do dia 04/08/2025. Alto Alegre do Maranhão – 29/07/2025 - Juliana dos Santos Vieira - Presidente da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, nos termos do disposto no inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, Lei 352/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 012/2025, que tem como objeto: “contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consultoria em Recursos Humanos (RH), de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA“, a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados, na forma descrita no aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas e documentos de habilitação para o(s) objeto(s) constante(s) no Aviso e conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/ (aba licitação). A Proposta de Preços deverá ser protocolada no Setor de protocolo da Câmara municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA, no endereço Rua São Lucas – Bairro Santo Antônio – Alto Alegre do Maranhão/MA, CEP: 65.413-000 no horário das 8h às as 14h em dias úteis até o dia 04/08/2025, ou enviada para o e-mail: " camaradealtoalegre.contratacoes@gmail.com" até as 23h59 do dia 04/08/2025. Alto Alegre do Maranhão – 29/07/2025 - Juliana dos Santos Vieira - Presidente da Câmara Municipal.