CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 28.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: 'd3rgão - 01 - Poder Legislativo Unidade - 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função - 01 – Legislativa Subfunção - 031 - Ação Legislativa Programa - 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade - 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.217.777/0001-09. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de impressoras, scanner em regime de comodato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. VALOR TOTAL: R$ 20.664,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: 'd3rgão - 01 - Poder Legislativo Unidade - 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função - 01 – Legislativa Subfunção - 031 - Ação Legislativa Programa - 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade - 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e A. Y. R. DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 40.161.,071/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.35 - Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e C. T. DE SOUSA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.264.909/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.