CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria à controladoria interna, nas áreas de gestão administrativa, financeira, auditoria preventiva e de planejamento para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA. VALOR TOTAL: R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e SOLUCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.928.293/0001-06. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil na área pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: Órgão 01 - Poder Legislativo Unidade 00 - Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão Função 01 – Legislativa Subfunção 031 - Ação Legislativa Programa 0001 - Gestão do Poder Legislativo Projeto/atividade 2001 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas Natureza da despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Natureza da despesa 33.90.35 - Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA e J DE CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.188.806/0001-09. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.