| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | ART. 1 0 0 ART. 1 0 DO DECRETO LEGISLATIVO NO 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 10 FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃS E CIDADÃOS QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM CONTRIBUÍDO OU VENHAM CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL OU POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. ART. 20 0 ART. 30 DO DECRETO LEGISLATIVO N O 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 30 A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESSE FIM, PREFERENCIALMENTE DURANTE O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO OU EM DATA DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL. ART. 40 CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR ANUALMENTE ATÉ QUATRO NOMES PARA RECEBER A MEDALHA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA AO MUNICÍPIO DE ALTOALEGREDOMARANHÃO-MA. ART. 50 0 PODER LEGISLATIVO REGULAMENTARÁ, POR MEIO DE ATO DA MESA DIRETORA, OS ASPECTOS FORMAIS E LOGÍSTICOS DA OUTORGA DA MEDALHA, INCLUINDO MODELO, INSCRIÇÃO, E CERIMONIAL. ART. 60 ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Leo; Manoel Alejado | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | TITULO AO SENHOR MESSIAS TOMAZ DE MENEZES FILHO | Dr. Luiz | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | TITULO AO SENHORA KARINE VIEIRA MENDONÇA | Dr. Luiz | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES. | Patricia Paiva | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDNALDO LEITE | Manoel Alejado | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JASIEL SOUSA | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | TITULO DECIDADÃO AO SENHOR KENISTON WARLLEM CARDOSOS DA SILVA. | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ARLAN VAZ MACHADO | Professora Miriam | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR CLEANO SOARES MORAIS. | Professora Miriam | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR EVANDRO MONTEL CONGUER | Professora Miriam | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E A DECLARAÇÃO DE VANCÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, EM DECORRENCIA DA MORTE TITULAR | Leo | 03/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO. | Sidney ; Eliane | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MACIEL SANTOS MELO | Patricia Paiva | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALCIRLENE MENDES GUIMARÃES. | Patricia Paiva | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA CARLA REGINA DE SOUSA VIANA | Patricia Paiva | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA''. | Raquel Mano | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEMILTON SOUSA BARBOSA.'' | Raquel Mano | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | ''DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS. | Raquel Mano | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patricia Paiva | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Raquel Mano | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patricia Paiva | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Alejado | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Miriam | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Alejado | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Miriam | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neto Fiuza | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo | 03/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dr. Luiz | 16/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Raquel Mano | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dr. Luiz | 14/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | HOMOLOGA O DRECRETO N°020/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE '' DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão | 14/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |