| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL VILLE POR LUMINÁRIAS DE LED. | Eliane | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO GERUMENHA POR LUMINÁRIAS DE LED. | Eliane | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE REALIZE OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO DIAMANTINA. | Eliane | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O BAIRRO GERUMENHA AO POVOADO CONCEIÇÃO. | Eliane | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO VM PROCON A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Eliane; Professora Miriam; Davids do Neto Fiuza; Douglas da Caxuxa; Juliana Vieira | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA ATÉ A BARRAGEM, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS COM TECNOLOGIA DE LED. | Eliane; Professora Miriam | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DO BAIRRO CAXUXA POR LÂMPADAS DE LED. | Eliane | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: “REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO SETÚBAL E VENERANDA, NO CENTRO, POR LÂMPADAS DE LED”. | Eliane | 09/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO ASSENTAMENTO GRUPO 50". | Eliane | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO TUCUM, NO BAIRRO TUCUM, POR LÂMPADAS DE LED" | Eliane | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA E ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO ANINGA, NESTE MUNICÍPIO". | Manoel Alejado; Eliane | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MOCAMBO AO POVOADO ANGICAL". | Eliane | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ZÉ AUGUSTO" | Eliane | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo; Raquel Mano; Kalliany Rodrigues Vieira; Eliane; Gordo do Ze de Paula; Leonardo do Posto; Dr. Luiz; Manoel Alejado; Professora Miriam; Patricia Paiva; Sidney | 28/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TIJUCO, NESTE MUNICÍPIO. | Eliane | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUER A PREFEITA A COLOCAÇÃO DE 01 BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CARRASCO AO POVOADO ANGICAL DESTE MUNICÍPIO. | Eliane | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ''DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA DJANE SILVA DE ARAÚJO. | Sidney ; Eliane | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CONCEIÇÃO AO POVOADO SÃO PEDRO. | Eliane | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DA CAEMA. | Eliane | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAXUXA, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS. | Eliane | 11/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUEREMOS A PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O ASSUNTO. | Eliane; Patricia Paiva | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA RUA DO TUCUM. | Eliane | 14/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |