| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO NO CENTRO DA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DESTINADA À PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, TAIS COMO FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE. | Tarcísio Paiva | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO GERUMENHA. | Tarcísio Paiva | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2026 | REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO TIJUCO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO. | Patricia Paiva e Tarcísio Paiva | 03/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026 | REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO ANGICAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE. | Tarcísio Paiva e Patricia Paiva | 03/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026 | REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. | Tarcísio Paiva e Patricia Paiva | 03/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO TRÊS SETUBAL AO POVOADO MACIEL, NESTE MUNICÍPIO. | Tarcísio Paiva | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MATINHA AOS POVOADOS FAVEIRA E ÁGUA BRANCA. | Tarcísio Paiva | 22/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tarcísio Paiva | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLE. | Tarcísio Paiva | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LINDALVA MARÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS. | Tarcísio Paiva | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE. | Tarcísio Paiva | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TUCUM, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE. | Tarcísio Paiva | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENSINAR NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | Tarcísio Paiva | 04/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DR E DA RUA DO BREJO. | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 17/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE ÁGUA NO POVOADO VARJADO. | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE ÁGUA NO POVOADO TRIZIDELA. | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: “REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO POVOADO TIJUCO”. | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: “REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REFORMA DO ESTÁDIO SALOMÃO”. | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS (BANHEIROS) EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DE TODOS OS BAIRROS DA PERIFERIA DA CIDADE". | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 05/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ALTAMIRA." | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 27/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JERUMENHA COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA". | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 17/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AREIAS". | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO MOCAMBO AOS POVOADOS CARRASCO E ANGICAL". "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS CARRASCO E ANGICAL". | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA VIZINHA QUE LIGA OS POVOADOS ANGICAL E CAMPESTRA. | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | TARCISO AUGUSTO BEZERRA PAIVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO IGARAPÉ JERUMENHA, LIGANDO O BAIRRO MOCAMBO AO BAIRRO JERUMENHA." | Tarcisio Augusto Bezerra Paiva | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |