| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA A PREMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | Kalliany Rodrigues Vieira; Manoel Alejado | 28/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | ''REQUEIREMOS A PREFEITA MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENARIO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA-CEMAROL, DE FORMA A ASSEGURAR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA TODO.'' | Kalliany Rodrigues Vieira | 28/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO. | Kalliany Rodrigues Vieira | 28/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RETIROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | Kalliany Rodrigues Vieira | 28/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | ''REQUER A NECESSIDADE DE AÇÕES IMEDIATAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS PELO ACÚMULO INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS'' | Kalliany Rodrigues Vieira | 19/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO'' | Kalliany Rodrigues Vieira | 19/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | ''INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SANTA MÔNICA'' | Kalliany Rodrigues Vieira | 10/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N:344 QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA. | Kalliany Rodrigues Vieira | 22/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | “CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Kalliany Rodrigues Vieira | 04/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | “INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MA-RANHÃO/MA.” | Kalliany Rodrigues Vieira | 04/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO'' | Kalliany Rodrigues Vieira; Professora Miriam; Manoel Alejado; Patricia Paiva | 27/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | ''DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | Kalliany Rodrigues Vieira | 27/02/2024 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11-A/2023 | ''INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO.'' | Kalliany Rodrigues Vieira | 22/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES. | Kalliany Rodrigues Vieira | 21/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER A PRESIDÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE E REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE TRAMITA NESTA CASA PARA MELHOR CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO AFETA AO CASO. | Kalliany Rodrigues Vieira; Manoel Alejado; Professora Miriam; Patricia Paiva | 13/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E DO ENSINO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kalliany Rodrigues Vieira; Professora Miriam | 04/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Kalliany Rodrigues Vieira | 04/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | Kalliany Rodrigues Vieira | 04/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N°344, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO. | Kalliany Rodrigues Vieira | 04/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PUBLICAS EXISTENTES DESTINADAS AOS JOVENS E, IGUALMENTE, APRESENTE UM PALNO COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAR A CRESCENTE INSEGURANÇA QUE ASSOLA NOSSA CIDADE DEVIDO A GUERRA DE FACÇÕES. | Kalliany Rodrigues Vieira | 04/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo; Raquel Mano; Kalliany Rodrigues Vieira; Eliane; Gordo do Ze de Paula; Leonardo do Posto; Dr. Luiz; Manoel Alejado; Professora Miriam; Patricia Paiva; Sidney | 28/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUER A PREFEITURA RELATÓRIOS DO MOVIMENTO DO FUNDEB | Kalliany Rodrigues Vieira | 03/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE CNES, DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VILLE DE ALTO ALEGRE. | Kalliany Rodrigues Vieira | 03/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | ''REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. A LEI FEDERAL N°13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)''. | Kalliany Rodrigues Vieira | 22/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | RELATÓRIO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023. | Kalliany Rodrigues Vieira | 12/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | ''INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UMA REDE DO VIVA/PROCON, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO ''. | Kalliany Rodrigues Vieira | 22/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |