| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DA BR 316 AO POVOADO BOM TEMPO, INDO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL. | Professora Miriam | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BOM TEMPO POR LUMINÁRIAS DE LED. | Professora Miriam | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA, ATÉ A BARRAGEM DO RIO TAPUIO). | Professora Miriam | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO MATINHA, NA ENTRADA DO POVOADO ANINGA. | Professora Miriam | 21/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA NAS FACHADAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, UNIFORMES DE SERVIDORES MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Miriam | 18/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO VM PROCON A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Eliane; Professora Miriam; Davids do Neto Fiuza; Douglas da Caxuxa; Juliana Vieira | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA ATÉ A BARRAGEM, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS COM TECNOLOGIA DE LED. | Eliane; Professora Miriam | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA 28 DE MAIO NO INÍCIO DA MESMA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA ALI EXISTENTE. REQUEIRO AINDA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA RUA POR LÂMPADAS COM TECNOLOGIA DE LED. | Professora Miriam | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM TRAVES, NA UNIDADE INTEGRADA VEREADOR NETO FIUZA. | Professora Miriam | 09/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA NATINHO FILHO E DA DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO TUCUM | Professora Miriam | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BANDEIRA 1". | Professora Miriam | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAEMA CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAEMA, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À ESTA CASA QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO". | Professora Miriam | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL CONTENDO A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: REQUEIRO QUE A PREFEITA MUNICIPAL FORNEÇA UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE UM GRUPO DE ESTUDANTES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO SE DESLOCAREM PARA SÃO MATEUS PARA PARTICIPAREM DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR. | Professora Miriam | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO SANTA LUZIA". | Professora Miriam | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | MIRIAM CARNEIRO COSTA, VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA TANCREDO NEVES E A MANOEL AUGUSTO (RUA DA DELEGACIA)". | Professora Miriam | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO'' | Kalliany Rodrigues Vieira; Professora Miriam; Manoel Alejado; Patricia Paiva | 27/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INCLUI NO CELNDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO'. | Professora Miriam | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Professora Miriam | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER A PRESIDÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE E REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE TRAMITA NESTA CASA PARA MELHOR CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO AFETA AO CASO. | Kalliany Rodrigues Vieira; Manoel Alejado; Professora Miriam; Patricia Paiva | 13/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 10 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E DO ENSINO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kalliany Rodrigues Vieira; Professora Miriam | 04/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | "REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA EQUA-TORIAL, CONCESSIONÁRIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MA-RANHÃO, NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO E QUEDAS FREQUENTES DE FASE DA REDE QUE ATENDE O CENTRO DA CIDADE E AOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA.' | Professora Miriam | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo; Raquel Mano; Kalliany Rodrigues Vieira; Eliane; Gordo do Ze de Paula; Leonardo do Posto; Dr. Luiz; Manoel Alejado; Professora Miriam; Patricia Paiva; Sidney | 28/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ARLAN VAZ MACHADO | Professora Miriam | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR CLEANO SOARES MORAIS. | Professora Miriam | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | TITULO DE CIDADÃO PARA O SENHOR EVANDRO MONTEL CONGUER | Professora Miriam | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS EFETIVOS E CONTRATADOS. | Professora Miriam | 12/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA J JONAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO. | Professora Miriam | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER A PREFEITA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA DE EMPIÇARRAMENTO DA RUA SÃO LUIS E TRAVESSA SAO LUIS, BAIRRO D.R. | Professora Miriam | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL, EM CARATER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA BOMBA OU ATE MESMO A TROCA POR UMA BOMBA NOVA, NO POÇO DO BAIRRO SANTA LUZIA. E QUE SEJA TAMBEM CONSTRUIDO UM NOVO POÇO NO BAIRRO. | Professora Miriam | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUIRO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE UM REQUERIMENTO A DIREÇÃO DO DNIT SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EM FRENTE A UNIDADE JOÃO MEMEDE PIRES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA MUNICIPAL E EM FRENTE A PANIFICADORA REAL, APLICÇÕES ESSAS EM CIMA DA BR 316. | Professora Miriam | 19/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Miriam | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Miriam | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, REQUEIRO A PREFEITA MUNÍCIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNÍCIPAL O CONTROLE DE TRANSITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS NO PERÍMETRO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DECORRENTE A FEIRA QUE OCORRE NO MUNICÍPIO E NO SEMÁFORO DA ENTRADA DA RUA DA DELEGACIA. | Professora Miriam | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, INFOMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. | Professora Miriam | 14/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, AS CABINES DE DEDETIZAÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS: LOTÉRICA, POSTO DE SAÚDE OZIMA VIEIRA E RODOVIÁRIA, PROVIDENCIE TAMBÉM A DEDETIZAÇÃO DOS PONTOS COMERCIAIS, RUAS E AVENIDAS ONDE TEMOS O MAIOR FLUXO DE PESSOAS AGLOMERADAS. | Professora Miriam | 24/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |