| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 05/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, CONFORME PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APRESENTA A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO BAIRRO CAXUXA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DA REDE DE AR-CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | Manoel Alejado | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, CONFORME PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, APRESENTA A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO BAIRRO CAXUXA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DA REDE DE AR-CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. | Manoel Alejado | 13/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA HORA III AOS DEMAIS POVOADOS ADJACENTES, ATÉ O LIMITE DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO". | Manoel Alejado | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA". | Manoel Alejado | 13/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MATINHA AO POVOADO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO". | Manoel Alejado | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | ART. 1 0 0 ART. 1 0 DO DECRETO LEGISLATIVO NO 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 10 FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃS E CIDADÃOS QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM CONTRIBUÍDO OU VENHAM CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, EDUCACIONAL OU POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. ART. 20 0 ART. 30 DO DECRETO LEGISLATIVO N O 01/2025, DE ABRIL DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 30 A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ALTOALEGRENSE VEREADOR NETO FIUZA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESSE FIM, PREFERENCIALMENTE DURANTE O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO OU EM DATA DE RELEVÂNCIA MUNICIPAL. ART. 40 CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR ANUALMENTE ATÉ QUATRO NOMES PARA RECEBER A MEDALHA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA AO MUNICÍPIO DE ALTOALEGREDOMARANHÃO-MA. ART. 50 0 PODER LEGISLATIVO REGULAMENTARÁ, POR MEIO DE ATO DA MESA DIRETORA, OS ASPECTOS FORMAIS E LOGÍSTICOS DA OUTORGA DA MEDALHA, INCLUINDO MODELO, INSCRIÇÃO, E CERIMONIAL. ART. 60 ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Leo; Manoel Alejado | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA E ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 316 AO POVOADO ANINGA, NESTE MUNICÍPIO". | Manoel Alejado; Eliane | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA E CLEUSINEI SANTANA SILVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: • "REQUEREMOS À PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO MATINHA. | Manoel Alejado | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: "REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE". | Manoel Alejado | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUERIMENTO Nº 001/2025, EU MANOEL RODRIGUES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SEJA ENVIADA OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO: REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MAMEDES PIRES PARA GARANTIR A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PRINCIPALMENTE AS PORTAS DOS BANHEIROS E AS PASSARELAS DE ACESSO À QUADRA ESPORTIVA. | Manoel Alejado | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA A PREMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS ALFREDO RODRIGUES LIMA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. | Kalliany Rodrigues Vieira; Manoel Alejado | 28/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Manoel Alejado | 25/06/2024 | Apresentação e Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO'' | Kalliany Rodrigues Vieira; Professora Miriam; Manoel Alejado; Patricia Paiva | 27/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | PROJETO DE LEI N°01/2024 ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JACARANDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' | Manoel Alejado | 27/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER A PRESIDÊCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE E REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE TRAMITA NESTA CASA PARA MELHOR CONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO AFETA AO CASO. | Kalliany Rodrigues Vieira; Manoel Alejado; Professora Miriam; Patricia Paiva | 13/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL E EDUCATIVO PROFESSORA IRMÃ MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Manoel Alejado | 28/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leo; Raquel Mano; Kalliany Rodrigues Vieira; Eliane; Gordo do Ze de Paula; Leonardo do Posto; Dr. Luiz; Manoel Alejado; Professora Miriam; Patricia Paiva; Sidney | 28/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDNALDO LEITE | Manoel Alejado | 21/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA DO POVOADO MATINHA. | Manoel Alejado | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CAXUXA | Manoel Alejado | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DO POVOADO MATINHA AO POVOADO ÁGUA BRANCA. | Manoel Alejado | 17/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E INTERMUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Manoel Alejado | 07/01/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | CRIA A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Alejado | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Alejado | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Alejado | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E REALIZE O TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA OPERACIONALIZA-LOS. | Manoel Alejado | 29/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | REQUEIRO À PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alejado | 29/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | REQUEIRO A PREFEITA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES. | Manoel Alejado | 29/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 316, NO PERÍMETRO DO CENTRO DA CIDADE. | Manoel Alejado | 29/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Alejado | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |