[{"Id":"241","Numero":"","Data":"2026-02-03","Descricao":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/241","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/241/TABELA_DE_PADROES_REMUNERATORIOS_DE_CARGOS_E_FUNCOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":"244","Numero":"","Data":"2026-01-01","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/244","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/244/PLANO_ESTRATEGICO_INSTITUCIONAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":"206","Numero":"","Data":"2025-09-05","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/206","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/206/RELATORIO_DE_GESTAO_E_ATIVIDADES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"195","Numero":"","Data":"2025-05-12","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, não possui regulamentação específica e não efetua pagamento de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Fundamentação: Arts. 7º, incisos IV e V, e 8º \"caput\" da Lei nº 12.527/2011 – LAI.","Exercicio":"2025","Tipo":"VERBA IDENIZATÓRIA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/195","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/195/VERBA_IDENIZATORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":"196","Numero":"","Data":"2025-05-12","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data, não disponibiliza de Verbas Parlamentares ou qualquer outra regulamentação que normatize gastos parlamentares.","Exercicio":"2025","Tipo":"GASTOS COM PARLAMENTARES","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/196","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/196/GASTOS_COM_PARLAMENTARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"187","Numero":"","Data":"2025-04-07","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/187","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/187/RELATORIO_DE_GESTAO_E_ATIVIDADES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"240","Numero":"","Data":"2025-02-03","Descricao":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/240","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/240/TABELA_DE_PADROES_REMUNERATORIOS_DE_CARGOS_E_FUNCOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"205","Numero":"","Data":"2024-12-31","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/205","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/205/RELATORIO_DE_GESTAO_E_ATIVIDADES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"193","Numero":"","Data":"2024-11-07","Descricao":"DECISÃO CS-TCE Nº 2074/2024","Exercicio":"2020","Tipo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/193","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/193/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2020_0000001.pdf"},{"Id":"172","Numero":"","Data":"2024-10-11","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura,no âmbito da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão –MA. ","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC)","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/publicacoes/172","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/arquivos/172/DECLARACAO POR GRAU DE SIGILO ESIC__2024_0000001.pdf"}]