[{"Id":"472","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que viabilize recursos para a realização de obras de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Santa Mônica.","Autor":"JULIANA VIEIRA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/472"},{"Id":"471","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize as obras de construção de meio-fio e sarjeta nas ruas recentemente asfaltadas nos bairros Gerumenha e Caxuxa, neste município.","Autor":"DOUGLAS DA CAXUXA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/471"},{"Id":"470","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que autorize à Secretaria de Infraestrutura a realizar serviços de recuperação (tapa buracos) da camada asfáltica da pavimentação da Rua 28 de Maio, e também a manutenção da Rua São José, no trecho entre a Rua 28 de Maio e Nice Lobão.","Autor":"PROFESSORA MIRIAM","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/470"},{"Id":"467","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA PARA LEITURA","Data":"2026-04-29","Ementa":"ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA. VINTE E CINCO DIAS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/467"},{"Id":"469","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA PARA LEITURA","Data":"2026-04-29","Ementa":"Ata da terceira sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/469"},{"Id":"466","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Requeremos à prefeita municipal que interceda junto ao governo federal no sentido de viabilizar recursos para construir e implantar uma UBS no Povoado Conceição, neste município.","Autor":"KATIANE EMPRESTIMOS e LEO","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/466","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/466/SS_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"465","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria da Infraestrutura realizar serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Matinha aos povoados Faveira e Água Branca.","Autor":"TARCÍSIO PAIVA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/465","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/465/SS_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":"464","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para perfurar um poço artesiano, com implantação de reservatório e rede de distribuição de água no povoado Zé Augusto, neste município.","Autor":"ELIANE","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/464","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/464/SS_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"462","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da ponte sobre o igarapé que corta a estrada vicinal de acesso ao Povoado Centro dos Novatos.","Autor":"JULIANA VIEIRA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/462","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/462/SS_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"461","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Dispõe sobre diretrizes para o exercício da função de Condutor de Ambulância no município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.","Autor":"PATRICIA PAIVA e KATIANE EMPRESTIMOS","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/461","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/461/PDL_010_2026_0000001.pdf"}]