[{"Id":"515","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL","Data":"2026-06-24","Ementa":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município de Alto Alegre, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.","Autor":"Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/515","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/515/PDL_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"514","Numero":"061","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de reforma e ampliação da estrutura física da Escola Municipal Lindalva Marão, localizada no Povoado Matinha.","Autor":"JULIANA VIEIRA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/514"},{"Id":"513","Numero":"060","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Requeiro à Senhora Prefeita Municipal que interceda junto aos governos Federal e Estadual, buscando a viabilização de recursos financeiros destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua 1º de Maio, localizada no Bairro Gerumenha.","Autor":"TARCÍSIO PAIVA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/513"},{"Id":"512","Numero":"059","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a verificação da viabilidade financeira para a construção de uma ponte sobre o Rio Tapuio, interligando o Povoado Centro dos Novatos ao Povoado Barro Preto.","Autor":"DOUGLAS DA CAXUXA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/512"},{"Id":"511","Numero":"058","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Matinha.","Autor":"LEO","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/511"},{"Id":"510","Numero":"057","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Altamira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento à população e garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades dos profissionais de saúde.","Autor":"LEO","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/510"},{"Id":"509","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"Requeiro à Senhora Prefeita Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual, buscando a viabilização de recursos financeiros destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica para a Rua da Paz e a Travessa da Rua da Paz.","Autor":"ELIANE","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/509"},{"Id":"506","Numero":"055","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de melhoria na estrada vicinal que liga o povoado Angical ao povoado São Pedro, bem como a instalação de bueiros em três pontos críticos da via.","Autor":"JULIANA VIEIRA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/506","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/506/SS_055_2026_0000001.pdf"},{"Id":"505","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de colocação de tubos e construção de dois bueiros em trechos da estrada vicinal que interliga os povoados Angical e Carrasco.","Autor":"JULIANA VIEIRA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/505","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/505/SS_054_2026_0000001.pdf"},{"Id":"504","Numero":"053","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira e da disponibilidade de espaço físico adequado no centro da cidade para a construção de uma arena esportiva destinada à prática de diversas modalidades esportivas, tais como futebol society, futsal, vôlei e basquete.","Autor":"TARCÍSIO PAIVA","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/materias/504","LinkArquivo":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/requerimentos/504/SS_053_2026_0000001.pdf"}]