Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
472,028,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-06,"Requeiro à Prefeita Municipal que viabilize recursos para a realização de obras de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Santa Mônica.","JULIANA VIEIRA"
471,027,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-06,"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize as obras de construção de meio-fio e sarjeta nas ruas recentemente asfaltadas nos bairros Gerumenha e Caxuxa, neste município.","DOUGLAS DA CAXUXA"
470,026,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-06,"Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que autorize à Secretaria de Infraestrutura a realizar serviços de recuperação (tapa buracos) da camada asfáltica da pavimentação da Rua 28 de Maio, e também a manutenção da Rua São José, no trecho entre a Rua 28 de Maio e Nice Lobão.","PROFESSORA MIRIAM"
467,2,2026,"ATA PARA LEITURA",2026-04-29,"ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA. VINTE E CINCO DIAS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.","MESA DIRETORA"
469,3,2026,"ATA PARA LEITURA",2026-04-29,"Ata da terceira sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa da oitava legislatura da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA.","MESA DIRETORA"
466,021,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-22,"Requeremos à prefeita municipal que interceda junto ao governo federal no sentido de viabilizar recursos para construir e implantar uma UBS no Povoado Conceição, neste município.","KATIANE EMPRESTIMOS e LEO"
465,023,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-22,"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize à Secretaria da Infraestrutura realizar serviços de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Matinha aos povoados Faveira e Água Branca.","TARCÍSIO PAIVA"
464,022,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-22,"Requeiro à Prefeita Municipal que interceda junto aos governos federal e estadual no sentido de viabilizar recursos para perfurar um poço artesiano, com implantação de reservatório e rede de distribuição de água no povoado Zé Augusto, neste município.",ELIANE
462,025,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-22,"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da ponte sobre o igarapé que corta a estrada vicinal de acesso ao Povoado Centro dos Novatos.","JULIANA VIEIRA"
461,010,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-22,"Dispõe sobre diretrizes para o exercício da função de Condutor de Ambulância no município de Alto Alegre do Maranhão e dá outras providências.","PATRICIA PAIVA e KATIANE EMPRESTIMOS"