Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
515,13,2026,"PROJETO DE LEI - EXECUTIVO OU MUNICIPAL",2026-06-24,"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município de Alto Alegre, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.","Prefeita Municipal de Alto Alegre do Maranhão"
514,061,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira para a realização de obras de reforma e ampliação da estrutura física da Escola Municipal Lindalva Marão, localizada no Povoado Matinha.","JULIANA VIEIRA"
513,060,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"Requeiro à Senhora Prefeita Municipal que interceda junto aos governos Federal e Estadual, buscando a viabilização de recursos financeiros destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua 1º de Maio, localizada no Bairro Gerumenha.","TARCÍSIO PAIVA"
512,059,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"Requeiro à Prefeita Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a verificação da viabilidade financeira para a construção de uma ponte sobre o Rio Tapuio, interligando o Povoado Centro dos Novatos ao Povoado Barro Preto.","DOUGLAS DA CAXUXA"
511,058,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Matinha.",LEO
510,057,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"Requeiro à Prefeita Municipal que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de reforma e recuperação do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Altamira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento à população e garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades dos profissionais de saúde.",LEO
509,056,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"Requeiro à Senhora Prefeita Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual, buscando a viabilização de recursos financeiros destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica para a Rua da Paz e a Travessa da Rua da Paz.",ELIANE
506,055,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-10,"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de melhoria na estrada vicinal que liga o povoado Angical ao povoado São Pedro, bem como a instalação de bueiros em três pontos críticos da via.","JULIANA VIEIRA"
505,054,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-10,"Requeiro à Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de colocação de tubos e construção de dois bueiros em trechos da estrada vicinal que interliga os povoados Angical e Carrasco.","JULIANA VIEIRA"
504,053,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-10,"Requeiro à Prefeita Municipal a verificação da viabilidade financeira e da disponibilidade de espaço físico adequado no centro da cidade para a construção de uma arena esportiva destinada à prática de diversas modalidades esportivas, tais como futebol society, futsal, vôlei e basquete.","TARCÍSIO PAIVA"