[{"Id":"243","Numero":"390","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÁO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DA COHEBE, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS MOCAMBO E GERUMENHA, NO MUNICiPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/243"},{"Id":"235","Numero":"389","Data":"2026-01-20","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/235"},{"Id":"234","Numero":"388","Data":"2026-01-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/234"},{"Id":"229","Numero":"387","Data":"2025-12-15","Descricao":"\"ALTERA A LEI Nº 373/2025, QUE \"DISPÔE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICíPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÁS\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/229"},{"Id":"228","Numero":"386","Data":"2025-12-15","Descricao":"\"Institui o Código Tributário Municipal (CTM) de Alto Alegre do Maranhão, dispondo sobre as normas gerais de direito tributário aplicáveis no âmbito do Município, bem como sobre os tributos municipais em espécie\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/228"},{"Id":"227","Numero":"385","Data":"2025-12-15","Descricao":"\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/227"},{"Id":"226","Numero":"384","Data":"2025-12-15","Descricao":"\"Declara de utilidade pública, sem fins lucrativos o lnstituto Cristina Carvalho de Araújo - INCRIS e dá outras providências.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/226"},{"Id":"225","Numero":"383","Data":"2025-12-15","Descricao":"Denomina o prédio da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA \"Palácio Vereador Manoel Rodrigues Pereira\" ê dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/225"},{"Id":"242","Numero":"380","Data":"2025-12-01","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/242"},{"Id":"224","Numero":"382","Data":"2025-12-01","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmaltoalegredomaranhao.ma.gov.br/leis/224"}]